TJMA - 0800032-39.2021.8.10.0112

1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE POCAO DE PEDRAS - MA

ERISVALDO DE SOUSA SILVA

CPF *08.***.*10-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS

CPF *33.***.*54-00

Advogados

THIAGO LIMA DA SILVA ALVES

OAB: 18097/MA

CPF *58.***.*59-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO DE CASTRO FERREIRA

FRANCISCO DA CONCEICAO LIMA

CPF *89.***.*06-00

IRIS DE DEUS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:47

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 09/05/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 10:48

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/12/2024 09:01

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/08/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 06/04/2024 09:03

    Decorrido prazo de ÍRIS DE DEUS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS em 05/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2024 20:42

    Juntada de diligência

  • 29/03/2024 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2024 20:42

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 16:24

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 16:19

    Juntada de diligência

  • 26/03/2024 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 16:19

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 21:39

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO LIMA DA SILVA ALVES em 09/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:43

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 00:45

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 08:32

    Juntada de Carta precatória

  • 31/01/2024 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2024 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/12/2023 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:50

    Decorrido prazo de THIAGO LIMA DA SILVA ALVES em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:36

    Decorrido prazo de THIAGO LIMA DA SILVA ALVES em 04/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de petição

  • 29/06/2022 00:07

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 17 de junho de 2022.

    Data da Distribuição: 19/01/2021 10:24:14 PROCESSO Nº: 0800032-39.2021.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA e outros (3)   PROMOVIDO: GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS Advogado(s) do reclamado: THIAGO LIMA DA SILVA ALVES (OAB 18097-MA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: THIAGO LIMA DA SILVA ALVES (OAB 18097-MA)          De ordem da Excelentíssima Juíza Dra.

    Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Poção de Pedras/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 63244327 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença.          Devendo no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais.    ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

  • 27/06/2022 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 19:21

    Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS em 22/03/2022 14:30.

  • 01/04/2022 19:17

    Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS em 22/03/2022 14:30.

  • 23/03/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 08:44

    Decorrido prazo de ÍRIS DE DEUS SANTOS em 22/03/2022 14:30.

  • 22/03/2022 16:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 14:30 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 22/03/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 21:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 21:59

    Juntada de diligência

  • 16/03/2022 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 21:55

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 18:55

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 16:45

    Juntada de Carta precatória

  • 09/02/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 11:56

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 16:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 14:30 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 02/09/2021 11:38

    Decorrido prazo de GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 09:56

    Outras Decisões

  • 20/08/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 13:27

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 12:09

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2021 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 12:03

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 23:38

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 20:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/05/2021 11:43

    Recebida a denúncia contra GILBERTO NASCIMENTO DE JESUS - CPF: *33.***.*54-00 (FLAGRANTEADO)

  • 24/05/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 07:55

    Juntada de denúncia

  • 13/05/2021 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2021 18:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2021 18:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/05/2021 18:27

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 02/02/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

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