09/10/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 14:54

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:50

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:27

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 23:24

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:41

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 00:47

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 15:25

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS AV.

FERNANDO FERRARI, Nº116, CENTRO, - CEP: 65.706.000 – TEL/FAX: (98) 3664-5255 PJe nº 0800645-52.2022.8.10.0103 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MANOEL ESTAQUILINO DE SOUSA RÉU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data expedi os Alvarás Judiciais no sistema SISCONDJ, nos termos da Resolução RESOL-GP 75/2022 do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme anexo.

CERTIFICO que as custas referentes aos Alvarás Judiciais foram devidamente descontadas do Depósito Judicial Ouro e creditadas na Conta do FERJ, conforme anexo.

Olho d'Água das Cunhãs - MA, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ PIRES DA FONSECA AV.

FERNANDO FERRARI, 116, CENTRO, CEP.: 65.706-000.

OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS/MA | FONE (99) 3664-5255 | EMAIL: [email protected]
21/09/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:03

Juntada de petição
06/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800645-52.2022.8.10.0103 Requerente:MANOEL ESTAQUILINO DE SOUSA Requerido:CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Verifica-se dos autos ter a parte devedora comprovado a realização de depósito judicial da importância atualizada do valor da condenação de pagar quantia certa no prazo legal, através do DJO de id. 86487886.

Observa-se ainda que a parte credora, em seguida, requereu o desarquivamento, manifestando sua concordância com o aludido pagamento, fornecendo os dados bancários para levantamento da quantia, consoante petição de id. 99616492.

Assim sendo, DETERMINO que seja intimado para recolher as custas indispensáveis ao desarquivamento no prazo de dez dias.

Não o fazendo, retornem os autos ao arquivo.

Com o devido pagamento autorizo o DESARQUIVAMENTO E AUTORIZO A LIBERAÇÃO DA REFERIDA QUANTIA em favor da parte credora, mediante a expedição de alvará de levantamento, nos termos do Ofício-SVVF n. 24/2020.

Satisfeita a pretensão, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Intimem-se.

Olho D’Água DAS Cunhãs (MA), data da assinatura eletrônica.

FELIPE SOARES DAMOUS Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Respondendo PORTARIA-CGJ N 3575
01/09/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:35

Processo Desarquivado
23/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 23:35

Juntada de petição
04/05/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:47

Decorrido prazo de EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA em 16/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:47

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 16/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:47

Decorrido prazo de VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS em 16/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:36

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0800645-52.2022.8.10.0103 Autor(a): MANOEL ESTAQUILINO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819, EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA - MA23823 Réu: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que nesta data, recebi estes autos.

Nos termos do Provimento nº 022/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito.

ODC,Terça-feira, 07 de Março de 2023.

Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo
07/03/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:01

Recebidos os autos
27/02/2023 08:01

Juntada de despacho
14/09/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 23:28

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 22/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:53

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
30/07/2022 09:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0800645-52.2022.8.10.0103 Autor(a): MANOEL ESTAQUILINO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS - MA13819, EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA - MA23823 Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. ODC/MA, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
27/07/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
27/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:07

Juntada de contrarrazões
21/07/2022 18:17

Juntada de apelação
21/07/2022 09:42

Juntada de apelação
15/07/2022 10:50

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/06/2022 23:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Intimação em 01/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
06/07/2022 19:49

Publicado Intimação em 01/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
05/07/2022 11:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
05/07/2022 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 16:52

Juntada de petição
30/06/2022 15:34

Juntada de petição
30/06/2022 09:12

Juntada de petição
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800645-52.2022.8.10.0103 Requerente: MANOEL ESTAQUILINO DE SOUSA Requerido: BANCO CETELEM D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consignável, desde que observado o direito à informação do consumidor e afastado qualquer vício do seu consentimento na realização." Desta forma, diante da necessidade de apurar a questão, adstrita aos contratos de cartão consignado, reputo indispensável a oitiva da autora em audiência de instrução e julgamento a ser realizada. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/07/2022, às 09h:20min, a ser realizada a ser realizada na modalidade telepresencial através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), incumbido às partes observarem estritamente o horário designado. A SALA PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE JUSTIÇA TAMBÉM ESTARÁ ABERTA E DISPONÍVEL PARA QUALQUER INTERESSADO, COM BOM LINK DE ACESSO. Considerando que as partes já encontram-se habilitadas por advogados, publique-se para ciência. Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255. Cumpra-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
29/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 08:54

Juntada de Certidão
29/06/2022 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 08:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
28/06/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:57

Conclusos para decisão
15/06/2022 18:39

Juntada de réplica à contestação
18/05/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
13/05/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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