14/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:02

Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023 01:04

Decorrido prazo de D'LAGUS HOTEL LTDA - ME em 13/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:55

Juntada de petição
07/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº0017022-79.2004.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador: Procuradoria da Dívida Ativa Executado: D'LAGUS HOTEL LTDA - ME Advogada: Rosana Galvão Cabral - MA. 7941-A ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório (Artigo 203§ 4º do CPC/2015) Fica intimada a advogada ROSANA GALVÃO CABRAL, para se manifestar acerca das juntadas de alvarás judiciais de transferências através do sistema SISBAJUD ID's 101111235 e 101111241, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís - MA, terça-feira, 03 de outubro de 2023.

TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
03/10/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:30

Juntada de termo
05/09/2023 14:51

Juntada de termo
04/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:26

Juntada de termo de juntada
28/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:43

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:40

Juntada de petição
20/07/2023 16:26

Juntada de petição
18/07/2023 14:19

Declarada decadência ou prescrição
18/07/2023 11:14

Conclusos para julgamento
05/07/2023 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.
15/01/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:24

Conclusos para despacho
02/11/2022 18:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:17

Decorrido prazo de D'LAGUS HOTEL LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:09

Decorrido prazo de D'LAGUS HOTEL LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 20:45

Publicado Intimação em 30/06/2022.
04/07/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0017022-79.2004.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: D'LAGUS HOTEL LTDA - ME Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSANA GALVAO CABRAL - MA7941 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário
27/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2004

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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