30/11/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
16/07/2023 09:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:23

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:40

Recebidos os autos
03/07/2023 08:40

Juntada de despacho
25/12/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/12/2022 21:14

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
12/12/2022 11:15

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802300-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO BASTOS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: DISPOSITIVO Feitas essas considerações, Julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 29 de agosto de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/11/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:53

Juntada de apelação
29/08/2022 16:15

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 23:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.
01/07/2022 15:01

Conclusos para julgamento
30/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:45

Publicado Intimação em 22/06/2022.
30/06/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
28/06/2022 10:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2022 23:59.
22/06/2022 12:11

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802300-43.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO BASTOS DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
20/06/2022 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:34

Conclusos para decisão
23/05/2022 12:27

Juntada de petição
20/05/2022 17:16

Juntada de contestação
26/04/2022 11:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:31

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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