30/11/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
19/04/2023 06:24

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:23

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:27

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803791-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brejo/MA, Quinta-feira, 02 de Março de 2023.

ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial
02/03/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:23

Recebidos os autos
27/02/2023 11:23

Juntada de despacho
08/12/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:54

Juntada de contrarrazões
21/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803791-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: III – DISPOSITIVO Feitas essas considerações, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de multa em 5% do valor da causa.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 22 de agosto de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
18/11/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 08:54

Juntada de apelação
23/08/2022 08:26

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 23:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.
06/07/2022 09:19

Juntada de réplica à contestação
05/07/2022 16:06

Juntada de contestação
04/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:33

Publicado Intimação em 22/06/2022.
30/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 12:19

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803791-85.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
20/06/2022 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:22

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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