26/06/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:22

Recebidos os autos
23/06/2023 10:22

Juntada de despacho
18/01/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
17/01/2023 02:11

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/09/2022 23:59.
17/01/2023 02:10

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/09/2022 23:59.
22/12/2022 14:46

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:45

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 20:00

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/09/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802549-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ANA CARDOSO DOS SANTOS e outros DEMANDADO:SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: ...

Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (...).

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 16 de novembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
16/11/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:40

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:42

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:08

Juntada de recurso inominado
05/11/2022 09:11

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
05/11/2022 09:11

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802549-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ANA CARDOSO DOS SANTOS e outros DEMANDADO:SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Ante todo o exposto, entendo pela inexistência da omissão alegada pelo embargante, ou qualquer outro vício, a ser suprido por meio dos aclaratórios.

Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença censurada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 21 de outubro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
21/10/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 11:17

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:15

Juntada de contrarrazões
27/09/2022 05:22

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802549-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: ANA CARDOSO DOS SANTOS e outros DEMANDADO:SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:Intime a parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Ao final façam os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios.

Paço do Lumiar - MA, 21 de setembro de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
21/09/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:15

Juntada de embargos de declaração
31/08/2022 01:21

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802549-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR/DEMANDANTE: ANA CARDOSO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 REU/DEMANDADO:SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

ISTO POSTO, não preenchidos os requisitos do artigo 3º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Paço do Lumiar - MA, 29 de agosto de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
29/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/07/2022 15:43

Juntada de petição
04/07/2022 12:12

Conclusos para julgamento
04/07/2022 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/06/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802549-09.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR/DEMANDANTE: ANA CARDOSO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade dos AUTORES: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 RÉU/DEMANDADO: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 04/07/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de junho de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
21/06/2022 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 19:18

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:17

Audiência Una designada para 04/07/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/05/2022 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/05/2022 09:23

Juntada de contestação
02/05/2022 20:53

Juntada de aviso de recebimento
20/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/12/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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