17/02/2021 12:44

Arquivado Definitivamente
28/01/2021 20:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 21:22

Juntada de petição
15/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801447-65.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DAVID FEITOSA BATISTA Advogado: DAVID FEITOSA BATISTA OAB: MA14118 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:Vistos em correição.Compulsando os autos, observo no ID39048521 a existência de acordo celebrado entre as partes, pendente tão somente de homologação.

Assim, havendo as partes chegado a um consenso cujas bases estão na forma da lei e sendo disponíveis os direitos em questão, Homologo, para que produza os seus efeitos legais, o acordo celebrado, que se regerá pelas cláusulas nele contidas e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo.Publique-se.

Intimem-se.Após, arquivem-se os autos.São Luís, data do sistema.JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.Titular do 14º JECRC.São Luís, 13 de janeiro de 2021 FRANCISCO REIS NETO Servidor Judicial
13/01/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:43

Homologada a Transação
20/12/2020 13:05

Conclusos para julgamento
20/12/2020 13:05

Juntada de termo
19/12/2020 03:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 03:11

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA BATISTA em 18/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 19:42

Juntada de petição
03/12/2020 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2020 12:37

Conclusos para julgamento
25/11/2020 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/11/2020 18:15

Juntada de contestação
24/11/2020 11:10

Juntada de petição
20/10/2020 11:40

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 01:35

Publicado Intimação em 09/09/2020.
05/09/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2020 13:34

Juntada de ato ordinatório
02/09/2020 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/08/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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