02/09/2025 17:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:00

Juntada de petição
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:10

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 00:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:36

Juntada de petição
20/08/2024 17:30

Juntada de petição
31/07/2024 06:50

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 12:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:15

Juntada de petição
07/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:15

Juntada de petição
30/01/2024 21:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2022 16:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA em 20/07/2022 23:59.
04/07/2022 11:48

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816391-72.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 15 de junho de 2022.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
24/06/2022 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:31

Juntada de petição
17/05/2022 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2022 10:53

Declarada incompetência
29/03/2022 16:15

Juntada de petição
29/03/2022 16:09

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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