TJMA - 0814140-61.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 00:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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15/04/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 19:14
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 02:22
Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 02/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 17:36
Juntada de contrarrazões
-
21/03/2024 19:17
Juntada de contrarrazões
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07/03/2024 01:21
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 15:37
Juntada de Certidão
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05/03/2024 11:42
Juntada de apelação
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05/03/2024 02:23
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 09:49
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:22
Juntada de petição
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19/08/2023 00:20
Decorrido prazo de NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:20
Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:20
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/08/2023 23:59.
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16/08/2023 15:09
Juntada de petição
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10/08/2023 00:51
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0814140-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: JOSE ALVES DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REQUERIDO: NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO WILSON GAIA PARA - PA8971 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 DECISÃO Acolho a alegação de ilegitimidade passiva da Ré NACIONAL NOVA MARABÁ, vez que não é responsável pela existência do produto PCD e nem pela concessão de crédito ao Autor.
Dessa forma, extingo o feito em relação à Ré NACIONAL NOVA MARABÁ.
Sem outras preliminares.
Não há questão de fato a será objeto de produção de provas.
As questões de direito relevantes para serem delimitadas são se a ruptura da cadeia produtiva elide a responsabilidade pela disponibilidade do produto PCD e se a negativa de crédito foi justa.
Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.
Após isso, voltem os autos conclusos para sentença.
Imperatriz, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
08/08/2023 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 16:58
Juntada de petição
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02/08/2023 16:18
Juntada de petição
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31/07/2023 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/05/2023 17:13
Juntada de petição
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04/05/2023 12:04
Conclusos para decisão
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04/05/2023 12:04
Juntada de termo
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09/02/2023 16:55
Juntada de aviso de recebimento
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24/01/2023 15:07
Juntada de petição
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24/01/2023 15:01
Juntada de réplica à contestação
-
15/01/2023 01:35
Publicado Intimação em 16/12/2022.
-
15/01/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0814140-61.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALVES DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A RÉU: NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO WILSON GAIA PARA - PA8971 Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação de ID 82446352, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.
Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Diretor de Secretaria -
14/12/2022 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 23:05
Juntada de contestação
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05/12/2022 17:39
Juntada de réplica à contestação
-
03/11/2022 15:34
Juntada de contestação
-
14/10/2022 17:39
Juntada de termo
-
13/10/2022 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/10/2022 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 09:17
Juntada de petição
-
30/08/2022 11:12
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 10:20
Juntada de réplica à contestação
-
30/08/2022 10:19
Juntada de réplica à contestação
-
30/08/2022 10:19
Juntada de réplica à contestação
-
30/08/2022 10:14
Juntada de réplica à contestação
-
23/08/2022 09:43
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
23/08/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
22/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0814140-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: JOSE ALVES DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REQUERIDO: NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO WILSON GAIA PARA - PA8971 DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
Transcorrido tal prazo, com ou sem a apresentação da réplica, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
19/08/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 14:53
Juntada de contestação
-
19/07/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 16:24
Juntada de termo
-
15/07/2022 08:11
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/07/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 18:32
Juntada de petição
-
14/07/2022 17:17
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/07/2022 17:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
-
14/07/2022 17:17
Conciliação infrutífera
-
14/07/2022 00:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
-
12/07/2022 14:33
Juntada de petição
-
09/07/2022 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2022 23:54
Juntada de diligência
-
30/06/2022 17:46
Publicado Intimação em 23/06/2022.
-
30/06/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0814140-61.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar ] REQUERENTE: JOSE ALVES DE SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIR JOSE SOUSA FONSECA - MA7276-A REQUERIDO: NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª SALA VIRTUAL Data: 14/07/2022 Hora: 17:00 , que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 3 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimps3, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Terça-feira, 21 de Junho de 2022 HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso -
21/06/2022 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 15:03
Expedição de Mandado.
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21/06/2022 14:54
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2022 01:58
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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20/06/2022 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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13/06/2022 11:49
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/06/2022 11:49
Audiência Processual por videoconferência designada para 14/07/2022 17:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
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09/06/2022 15:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
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09/06/2022 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 15:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/06/2022 11:56
Conclusos para decisão
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09/06/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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