28/09/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 13:54

Juntada de petição
20/09/2023 06:21

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

DISTRIBUIÇÃO: 0801217-09.2022.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE REQUERENTE: LUISA DOS SANTOS SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme demonstrativo anexo aos autos (certidão da Contadoria), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido.

Emitir boleto conforme orientações abaixo utilizando os dados da certidão da Contadoria juntada aos autos antes desta intimação.

Link para emissão do Boleto Custas: http://geradorcustas.tjma.jus.br Passo a passo para emissão do boleto: Custas Judiciais > Cálculo de Custas do 1ª Grau > Cível - Justiça Comum > Custas Finais - Processos Cíveis | Após preencher os dados clicar no botão "CALCULAR" > "GERAR GUIA" e inserir as informações para emissão do boleto.

OBSERVAÇÃO: No campo "Informações do Boleto"; "Comarca:" selecionar: "SECRETARIA JUDICIAL DE JOÃO LISBOA".

O referido é verdade e dou fé.

João Lisboa/MA, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

SERGIO SOUZA DE CASTRO Tecnico Judiciario
18/09/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.
18/09/2023 10:01

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 07:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:19

Decorrido prazo de LUISA DOS SANTOS SOUSA em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 18:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 16:27

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:17

Juntada de petição
04/07/2023 16:34

Juntada de petição
30/05/2023 00:28

Decorrido prazo de LUISA DOS SANTOS SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801217-09.2022.8.10.0038.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: LUISA DOS SANTOS SOUSA.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A DESPACHO.

Vistos etc., Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se o(a) executado(a), para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § § 1º a 3º, CPC).

Sendo negativa a resposta à ordem judicial, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, para que sejam penhorados tantos bens quanto necessário à garantia do débito.

Sendo positivo o cumprimento do Mandado, intime-se o(a) executado(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo negativo o cumprimento do mandado, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens do(a) executado(a), passíveis de penhora.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Autorizo o Secretário Judicial a assinar de ordem as comunicações.

João Lisboa (MA), data do sistema.

HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa
25/05/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 14:32

Juntada de petição
18/05/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:41

Recebidos os autos
17/05/2023 14:41

Juntada de decisão
09/11/2022 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 18:49

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:30

Juntada de contrarrazões
04/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:27

Juntada de apelação cível
06/09/2022 16:23

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 11:33

Decorrido prazo de LUISA DOS SANTOS SOUSA em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 11:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/08/2022 23:59.
02/09/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 14:26

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 09:27

Conclusos para julgamento
01/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:49

Juntada de petição
19/08/2022 14:03

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:25

Conclusos para julgamento
15/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:05

Juntada de réplica à contestação
11/08/2022 15:33

Juntada de petição
30/07/2022 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:42

Decorrido prazo de LUISA DOS SANTOS SOUSA em 15/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
26/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:29

Juntada de contestação
01/07/2022 16:12

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:39

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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