TJMA - 0801035-06.2022.8.10.0076

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/05/2024 15:57

Baixa Definitiva

20/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2024 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO LIMA SILVA em 17/05/2024 23:59.

30/04/2024 14:21

Juntada de petição

25/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 16:38

Conhecido o recurso de MARIA DO LIVRAMENTO LIMA SILVA - CPF: *51.***.*55-87 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 16:35

Juntada de Certidão

18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2024 15:04

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento

20/03/2024 15:23

Recebidos os autos

20/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/12/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2023 13:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/12/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023 16:13

Recebidos os autos

11/08/2023 16:13

Conclusos para despacho

11/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio