TJMA - 0817632-81.2022.8.10.0001

07/02/2024 07:54

Baixa Definitiva

07/02/2024 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS DE JESUS ALVARES MENDES em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 06/12/2023 23:59.

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 19:39

Juntada de Certidão

01/12/2023 07:50

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 21:27

Juntada de petição

20/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento

20/11/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 15:15

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 10:56

Recebidos os autos

01/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 15:55

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2023 23:59.

28/04/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 10:20

Conclusos para despacho

26/04/2023 15:54

Recebidos os autos

26/04/2023 15:54

Conclusos para decisão

26/04/2023 15:54

Distribuído por sorteio