23/06/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:27

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/06/2025 13:03

Juntada de Ofício
12/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 21:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 08/03/2025
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 09:45

Decorrido prazo de 14º Distrito de Polícia Civil do Bequimão em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:39

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:24

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:40

Juntada de termo
21/01/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 13:25

Juntada de Ofício
16/12/2024 12:44

Juntada de Ofício
16/12/2024 12:41

Juntada de Ofício
09/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:54

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:15

Juntada de petição
08/10/2024 03:36

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.
08/10/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 19:16

Extinta a punibilidade por prescrição
23/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:27

Decorrido prazo de HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
12/02/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2023 08:37

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:38

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/01/2023 11:54

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:08

Juntada de Mandado
16/01/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 10:01

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:52

Juntada de petição
15/12/2022 12:03

Juntada de termo
20/11/2022 11:18

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias Processo nº: 0004174-06.2017.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Autora: Ministério Público Estadual Parte denunciada: HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Titular da 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da AÇÃO PENAL acima descrita, movida pelo Ministério Público Estadual em face de HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a parte HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, natural de São Luis/MA, nascido em 10/03/1995, RG 022702002002 e CPF 046398333-50, filho de e Francileide Oliveira da Silva ,com endereço a Rua V-7, QD. 07, Nº 20, Parque Shalom, São Luís/MA , atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, acerca da sentença proferida por este Juízo, nos seguintes termos: "[...] É o relatório decido [...] Presentes os requisitos objetivos e subjetivos, com amparo na letra do art. 43, inciso IV e VI, c/c o art. 44, §2º, ambos do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e limitação de fim de semana, pelo mesmo tempo da pena fixada, que deverá ser cumprida em entidade a ser definida pelo Juízo da Execução, com observância do disposto no art. 46, §§ 3º e 4º, do Diploma Penal citado." E para que não se alegue ignorância fez expedir o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA.

Dado e passado o presente nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Aos 26/10/2022.

Eu,GRACILENE RIBEIRO COSTA, servidora da 1ª Vara de Entorpecentes, digitei e Antônia de Souza Soares, Secretária Judicial Substituta conferiu.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
03/11/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 17:30

Juntada de Edital
26/10/2022 08:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:54

Decorrido prazo de HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:46

Decorrido prazo de HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 08:11

Juntada de diligência
22/08/2022 13:46

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:14

Juntada de Mandado
16/08/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 09:03

Juntada de diligência
04/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
30/07/2022 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2022 09:47

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:46

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:43

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:50

Juntada de Mandado
22/07/2022 10:36

Juntada de apelação
21/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
17/07/2022 07:50

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0004174-06.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(s): THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - MG128533-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a denúncia para condenar o acusado HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. [...] São Luís, 23/06/2022.

Antônio Luiz de Almeida Silva.

Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes
13/07/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 11:37

Decorrido prazo de THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO em 17/06/2022 23:59.
30/06/2022 11:58

Juntada de petição
27/06/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 16:16

Juntada de termo
23/06/2022 10:24

Julgado procedente o pedido
17/06/2022 06:31

Publicado Intimação em 10/06/2022.
17/06/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 11:09

Juntada de petição
09/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] Processo Nº:0004174-06.2017.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Parte Denunciada/Investigada: HEITOR ARIEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: THALES DYEGO DE ANDRADE COELHO - MG128533-A FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 4º, §3º da Portaria-Conjunta nº 52019 TJMA c/c art. 1º, §7º da Portaria-Conjunta nº 142022 c/c art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22018 CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, ficam as partes INTIMADAS da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 GRACILENE RIBEIRO COSTA Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara de Entorpecentes
08/06/2022 10:41

Conclusos para julgamento
08/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:07

Juntada de termo
05/05/2022 01:49

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 01:48

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 01:47

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 01:47

Juntada de audio e/ou vídeo
05/05/2022 01:46

Juntada de volume
05/05/2022 01:46

Juntada de volume
27/04/2022 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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