25/07/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 09:58

Recebidos os autos
25/07/2023 09:58

Juntada de petição
21/06/2023 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/12/2022 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 12:04

Juntada de petição
21/11/2022 11:24

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:19

Juntada de contrarrazões
18/11/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 14:35

Juntada de Certidão
18/11/2022 11:58

Juntada de recurso inominado
18/11/2022 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
18/11/2022 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
18/11/2022 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
18/11/2022 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/11/2022 10:32

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 08:10

Juntada de réplica à contestação
09/11/2022 08:57

Juntada de contestação
22/09/2022 09:28

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
21/09/2022 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 08:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/09/2022 08:20

Juntada de petição
14/09/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:27

Expedição de Mandado.
14/09/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2022 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2022 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BARBOSA em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.
08/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 18:05

Declarada incompetência
14/03/2022 11:55

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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