25/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:04

Desentranhado o documento
25/06/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:25

Juntada de petição
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:09

Juntada de petição
25/08/2023 16:48

Juntada de petição
17/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:13

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 01/02/2023 23:59.
16/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
14/03/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 10:25, Vara Única de Passagem Franca.
14/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:41

Juntada de protocolo
11/03/2023 14:50

Juntada de contestação
27/01/2023 18:00

Juntada de Certidão
09/01/2023 02:12

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800623-82.2022.8.10.0106 Requerente: MARIA LUCIA COELHO LIMA SILVEIRA SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENNAN LOPES MOURA - MA18744 Requerido: JL PESSOA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI e outros DESPACHO 01.

Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita, pois presentes os requisitos autorizadores do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 02.

Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência una, de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 14 de março de 2023, às 10:25 horas.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, cientificando-a que a sua ausência poderá ensejar a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial reclamatória, com o julgamento imediato do feito, conforme o disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.

Intime-se a parte requerente para comparecer ao referido ato, acompanhado de até 03 (três) testemunhas e demais provas, com a observância de que a sua ausência implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, acorde com o disposto no artigo 51, inciso I, da Lei nº.9.0999/95.

A audiência será presencial, podendo as partes e sesus advogado comparecerem no ato por meio do sistema de Webconferência deste Tribunal de Justiça.

O acesso à sala virtual fica a cargo das partes e seus advogados, através do link abaixo, seguindo as instruções que seguem: Link: https://vc.tjma.jus.br/forumpassagemfranca Usuário: Nome do Participante Senha: tjma1234 Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve ter acesso a notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som, além de conexão à Internet.

O sistema deve ser acessado, preferencialmente, através do navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que o navegador escolhido esteja atualizado para a sua versão mais recente.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para esta tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, através do link https://bit.ly/liberar-firewall.

Como meio de facilitação do contato com as partes, caso queiram, poderá ser informado o número de telefone, preferencialmente disponível com o aplicativo de mensagens WhatsApp, até dois dias antes da audiência.

Havendo impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes e seus advogados devem dirigir-se ao Fórum para participação no ato, sob pena dos consectários legais.

Registro que para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas, a oitiva destas será realizada no prédio do Fórum.

Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência. 03.

Ademais, com base no art. 6º, VIII, CDC, presentes os requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência da parte, inverto o ônus da prova.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
05/12/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 18:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 10:25 Vara Única de Passagem Franca.
30/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:15

Conclusos para despacho
15/06/2022 11:18

Juntada de petição
15/06/2022 05:54

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800623-82.2022.8.10.0106 REQUERENTE: MARIA LUCIA COELHO LIMA SILVEIRA SOUZA Advogado (a): RENNAN LOPES MOURA - MA18744 REQUERIDO: JL PESSOA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI e outros DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, sobretudo porque o documento apresentado encontra-se desatualizado e ilegível. Assim, intime-se a parte autora por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o comprovante de residência atualizado em seu nome ou comprovar o vínculo entre com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito. Após, com a manifestação do requerente, voltem os autos conclusos na tarefa “concluso para despacho inicial”. Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
06/06/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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