11/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 10:30

Transitado em Julgado em 29/06/2023
11/10/2023 10:27

Juntada de termo
11/10/2023 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801073-73.2021.8.10.0069 AUTOR: JOSE EUDES DA COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA: Considerando a informação do cumprimento de sentença pelo requerido, bem como o valor depositado conforme informado em ID102527225 - Pág. 1, determino a transferência somente do valor informado pelo exequente em id 98936016 - Pág. 1, qual seja de R$ 8.868,27( oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), para a conta informada em ID 102626704 - Pág. 1.

O VALOR restante que ficar constando na conta judicial de ID 102527225 - Pág. 1, deverá ser transferido para a conta do executado, informado em documento de id 10287693.

Determino o imediato desbloqueio dos valores que encontram-se bloqueados via SISBAJUD.

Por fim declaro por sentença, na forma do art. 925 do CPC, a extinção da presente execução para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II, do citado diploma legal.

Intimem-se as partes para conhecimento e após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe.

Arquive-se.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
10/10/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 12:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:43

Juntada de petição
28/09/2023 14:54

Juntada de petição
27/09/2023 14:57

Juntada de petição
27/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:29

Juntada de petição
10/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:14

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:14

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:17

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:17

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801073-73.2021.8.10.0069 AUTOR: JOSE EUDES DA COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A.

FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A , para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO DEFIRO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 96062138 -).

Cite-se o executado, através de seu advogado, ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente o débito da condenação ou impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em aplicação multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida de acordo com o §1º (primeira parte) do art. 523 do CPC/2015.

Havendo o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da parte exequente, devendo o documento sair também em nome do(a) seu(ua) patrono(a), se houver, e caso o(a) mesmo(a) tenha poderes específicos para receber, na forma legal.

Quanto a eventual valor relativo a honorários sucumbenciais, expeça-se alvará exclusivamente em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

No ato da entrega do alvará deverá a Serventia intimar os beneficiários para, em quinze dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento; Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, intimem-se o exequente para apresentar o valor atualizado do débito, com a multa do art. 523, §1º do CPC/2015, vindo-me conclusos, em seguida, para fins de penhora online.

Com relação à obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, determino que o executado, cumpra a obrigação de fazer determinada ( abster de efetuar descontos no benefício do requerente, referente ao contrato citado) , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), por dia de descumprimento e que incidirá enquanto não for cumprida, se revertendo o valor em favor do exequente ( artigo 536 § 4º do CPC ).

Acaso ultrapasse 30 (trinta) dias sem que haja cumprimento do acima determinado, o exequente deverá informar a ocorrência nos autos, quando este juízo, reanalisará o valor da multa, que será aumentada para R$ 1.000,00(mil reais) por dia de descumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se, praticando-se/expedindo-se o necessário.

Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de julho de 2023.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
14/07/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:47

Juntada de petição
04/07/2023 08:32

Conclusos para despacho
04/07/2023 03:01

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 18:08

Juntada de petição
03/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801073-73.2021.8.10.0069 AUTOR: JOSE EUDES DA COSTA REU: BANCO BRADESCO S.A.

FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980-A, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 , e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, pratico o seguinte ato ordinatório: INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Inciso XXXII do art.1º do Provimento 22/2018.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 30 de junho de 2023.

ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 30 de junho de 2023.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
30/06/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:51

Recebidos os autos
29/06/2023 09:51

Juntada de decisão
08/07/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/07/2022 17:08

Juntada de Ofício
06/07/2022 15:07

Juntada de contrarrazões
16/06/2022 06:36

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801073-73.2021.8.10.0069 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] REQUERENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 REQUERIDO (A): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso apresentado, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com o sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Terça-feira, 07 de Junho de 2022.

Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e assino.
07/06/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/02/2022 23:59.
06/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
24/02/2022 17:57

Juntada de recurso inominado
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2022.
23/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2022.
23/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 11:48

Juntada de petição
14/02/2022 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 20:29

Conclusos para despacho
09/02/2022 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 18:55

Juntada de embargos de declaração
13/01/2022 11:48

Julgado improcedente o pedido
20/10/2021 09:32

Conclusos para julgamento
19/10/2021 10:46

Audiência Una realizada para 18/10/2021 10:15 2ª Vara de Araioses.
18/10/2021 10:19

Juntada de petição
18/10/2021 09:02

Juntada de petição
15/10/2021 12:51

Juntada de contestação
07/10/2021 16:51

Decorrido prazo de JOSE EUDES DA COSTA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:30

Decorrido prazo de JOSE EUDES DA COSTA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 18:48

Juntada de diligência
04/09/2021 04:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/08/2021 23:59.
04/09/2021 04:11

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 26/08/2021 23:59.
04/09/2021 04:11

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 26/08/2021 23:59.
04/09/2021 04:11

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 26/08/2021 23:59.
04/09/2021 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:07

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 08:14

Expedição de Mandado.
17/08/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 07:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2021 10:15 2ª Vara de Araioses.
13/07/2021 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2021 16:54

Conclusos para decisão
12/07/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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