TJMA - 0800360-14.2022.8.10.0021

1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM

CPF *13.***.*15-30

Advogados

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA

OAB: 17187/MA

CPF *52.***.*73-35

Polo Passivo

Partes

OSMAN BEZERRA

CPF *09.***.*95-11

Advogados

RENATA MARIA ALCOBACA SOUSA DA SILVA

OAB: 24449/MA

CPF *35.***.*64-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:56

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 11:56

    Juntada de diligência

  • 25/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 14:02

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 07/11/2023 02:55

    Decorrido prazo de THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 07:58

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 03/11/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 02/11/2023 16:08

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800360-14.2022.8.10.0021 DEMANDANTE: LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM DEMANDADO: OSMAN BEZERRA A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

    Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM, através de seu advogado(a), para se manifestar, em 05 dias acerca da Proposta de parcelamento formulada pela parte demandada, podendo juntar contraproposta no mesmo prazo.

    São Luís, Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023.LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

  • 25/10/2023 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 00:13

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800360-14.2022.8.10.0021 DEMANDANTE: LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 DEMANDADO: OSMAN BEZERRA A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RENATA MARIA ALCOBACA SOUSA DA SILVA - MA24449 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

    Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO OSMAN BEZERRA, através de seu advogado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, pagar ou depositar em Juízo a quantia devida de R$ 9.266,50 (nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), valor devidamente atualizado da data do evento danoso-acidente, sob pena de iniciar-se a fase executiva com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (inteligência do art. 523, §1° do CPC), nos autos do processo supra mencionado em que LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM move Ação de Ressarcimento de Danos Materiais em desfavor de OSMAN BEZERRA.

    São Luís, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

    PATRICIA DE JESUS PINTO MACEDO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 19/10/2023 07:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 15:08

    Deferido o pedido de LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM - CPF: *13.***.*15-30 (DEMANDANTE)

  • 08/08/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:43

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 10:03

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 10:03

    Juntada de despacho

  • 13/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 13/03/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:19

    Juntada de contrarrazões

  • 07/03/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº0800360-14.2022.8.10.0021 REQUERENTE: LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM ADVOGADO DO REQUERENTE: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - OAB/MA17187 REQUERIDO: OSMAN BEZERRA ADVOGADA DO REQUERIDO: RENATA MARIA ALCOBACA SOUSA DA SILVA - OAB/MA24449 Vistos etc.

    O embargante alega que ocorreu omissão na sentença, a qual não teria considerado alegações importantes.

    Intimada, a embargada manifestou-se pelo não acolhimento, uma vez que o embargante almeja a simples rediscussão da causa.

    Nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, as questões levantadas nos embargos declaratórios devem constituir, isolada ou cumulativamente, requisito recursal específico previsto no art. 1022 do CPC, a saber: obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

    A sentença abordou claramente a dinâmica do acidente, os danos decorrentes e fixou a condenação, tudo em acordo com as provas disponíveis.

    Assim, inocorrente a apontada omissão, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho Titular do Juizado Especial de Trânsito

  • 13/02/2023 12:48

    Juntada de apelação

  • 13/02/2023 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 11:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2022 23:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 16:27

    Juntada de contrarrazões

  • 14/10/2022 02:26

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800360-14.2022.8.10.0021 DEMANDANTE: LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM DEMANDADO: OSMAN BEZERRA A(o):  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

    Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM, através de seu advogado(a), para no prazo de 05 dias, querendo, impugnar os Embargos de Declaração de ID 77855591.

    São Luís, Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022.PATRICIA DE JESUS PINTO MACEDO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

  • 10/10/2022 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2022 02:47

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 20:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/10/2022 12:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/09/2022 20:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 14:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 11:00, Juizado Especial de Trânsito.

  • 19/09/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 11:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 09:40, Juizado Especial de Trânsito.

  • 27/07/2022 10:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 11:00 Juizado Especial de Trânsito.

  • 26/07/2022 17:45

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 11:46

    Juntada de contestação

  • 12/07/2022 12:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/06/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 08:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2022 08:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2022 08:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:26

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/06/2022 13:25

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/06/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800360-14.2022.8.10.0021 DEMANDANTE: LUANA CLAUDIA RABELO AMORIM DEMANDADO: OSMAN BEZERRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO– DJEN Ao(a)  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA - MA17187 De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Trânsito da Comarca da Ilha, Termo Judiciário de São Luís, Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO-UNA, designada para o dia 27/07/2022 09:40.

    A referida sessão será realizada por meio de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 - LINK DE ACESSO é https://vc.tjma.jus.br/jzdtransitosala01 -Usuário: nome completo -Senha: tjma1234 Orientações:   – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; - CASO NÃO CONSIGA digitando o link acima, APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR-CODE ABAIXO:                                                 SALA 01                                                                      OBSERVAÇÕES: Deverá Vossa Senhoria: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2- Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, permitir a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 3– Acessar o link 05(cinco)  minutos  antes do horário designado para realização da audiência; 4 –Aguardar a autorização pelo conciliador/moderador até o início da sessão. 5-Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 9981-9001(whatsApp),  e/ou [email protected] (e-mail) deste juizado. 6 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala acima, tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar;  ADVERTÊNCIAS: 1- O intimado comparecerá à audiência virtual acessando o link que lhe foi previamente informado pela Secretaria do Juizado, no dia e hora designados, portando documento de identidade e CPF, sendo obrigatório o comparecimento, independentemente da presença de advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art.51, I da Lei 9099/95, podendo a reclamação ser novamente proposta, desde que o autor pague as custas do processo, das quais será isentado se provar força maior. 2- Não havendo conciliação, nem instituído juízo arbitral, seguir-se-á imediatamente a instrução (art.27, Lei 9099/95), com o depoimento das partes e inquirição de testemunhas, se houver, salvo se resultar manifesto prejuízo para a defesa, caso em que a instrução será adiada para data de logo designada, cientes os presentes (art.27, Lei 9099/95 e art. 1º, I, do Provimento CGJ 222020). 3- No dia da audiência V.

    Senhoria poderá apresentar na sala virtual até 03 (três) testemunhas, portando documento de identidade e CPF. 4- Em caso de mudança de endereço, V.

    Srª. deverá comunicar a Secretaria do Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado (art. 19, par.2º da Lei n° 9.099/95.  São Luís – MA, 06/06/2022 PATRICIA DE JESUS PINTO MACEDO Servidor Judicial  (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 06/06/2022 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/06/2022 09:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2022 18:24

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 09:40 Juizado Especial de Trânsito.

  • 01/06/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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