TJMA - 0806016-94.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 14:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/05/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:34
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO em 29/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/04/2025 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2025 12:53
Juntada de malote digital
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31/03/2025 23:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 23:18
Prejudicado o recurso JOAQUIM DA SILVA FILHO - CPF: *31.***.*68-15 (REU)
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01/08/2022 15:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/07/2022 06:45
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/07/2022 23:59.
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18/06/2022 03:24
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO em 17/06/2022 23:59.
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18/06/2022 03:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/06/2022 23:59.
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09/06/2022 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.
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09/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Nº 0806016-94.2019.8.10.0040 EMBARGANTE: JOAQUIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO (OAB/PI 8695) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido em julgamento ao incidente de suspeição apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ora embargado, em face de JOAQUIM DA SILVA FILHO. Determino a intimação da parte embargada para que tome conhecimento do recurso interposto (ID 7675042) e apresente resposta, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumprida a providência, ou transcorrido o prazo fixado em lei, voltem-me conclusos. Publique-se.
Intime-se. São Luís, 6 de junho de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto -
07/06/2022 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2022 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 11:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/05/2022 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/05/2022 10:26
Juntada de Certidão
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11/05/2022 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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09/05/2022 21:12
Determinada a redistribuição dos autos
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13/05/2021 08:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/05/2021 08:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/05/2021 08:36
Juntada de documento
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12/05/2021 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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27/08/2020 09:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/08/2020 06:52
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/08/2020 11:47
Juntada de malote digital
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14/08/2020 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/08/2020 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2020 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2020 01:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 30/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 00:57
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
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04/05/2020 05:52
Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2020.
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02/05/2020 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
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29/04/2020 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2020 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2020 12:36
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
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27/04/2020 12:19
Juntada de Certidão
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27/04/2020 11:43
Deliberado em Sessão - Julgado
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22/04/2020 14:43
Juntada de parecer do ministério público
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13/04/2020 10:34
Incluído em pauta para 17/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - Segundas Câmaras Cíveis Reunidas.
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03/04/2020 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2020 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2020 13:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/06/2019 00:24
Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA FILHO em 03/06/2019 23:59:59.
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03/06/2019 15:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/06/2019 15:36
Juntada de parecer
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17/05/2019 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2019.
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17/05/2019 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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15/05/2019 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2019 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2019 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2019 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 13/05/2019.
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11/05/2019 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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10/05/2019 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2019 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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10/05/2019 11:52
Recebidos os autos
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10/05/2019 11:52
Juntada de Certidão de devolução
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10/05/2019 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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10/05/2019 09:53
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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10/05/2019 09:53
Juntada de documento
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10/05/2019 09:53
Juntada de Certidão de devolução
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10/05/2019 08:10
Juntada de informativo
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09/05/2019 14:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/05/2019 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/05/2019 14:08
Recebidos os autos
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09/05/2019 14:08
Juntada de Certidão
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09/05/2019 14:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
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09/05/2019 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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09/05/2019 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2019 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2019 08:51
Declarada incompetência
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03/05/2019 14:27
Conclusos para decisão
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03/05/2019 11:09
Recebidos os autos
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03/05/2019 11:09
Conclusos para despacho
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03/05/2019 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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