TJMA - 0810164-16.2021.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/08/2025 19:11 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            03/08/2025 19:10 Juntada de ato ordinatório 
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                                            18/05/2025 23:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            29/11/2024 13:53 Conclusos para decisão 
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                                            29/11/2024 13:53 Juntada de Certidão 
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                                            24/09/2024 10:50 Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 23/09/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 10:50 Decorrido prazo de ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 10:50 Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO em 23/09/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 10:50 Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2024 23:59. 
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                                            16/09/2024 00:59 Publicado Intimação em 16/09/2024. 
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                                            14/09/2024 00:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 10:26 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/09/2024 10:23 Juntada de Certidão 
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                                            12/09/2024 07:54 Recebidos os autos 
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                                            12/09/2024 07:54 Juntada de decisão 
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                                            12/03/2024 09:19 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA 
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                                            11/03/2024 00:35 Juntada de Ofício 
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                                            07/03/2024 11:25 Juntada de Certidão 
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                                            05/03/2024 04:20 Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/03/2024 23:59. 
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                                            08/02/2024 01:39 Publicado Intimação em 08/02/2024. 
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                                            08/02/2024 01:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 
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                                            07/02/2024 04:17 Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 06/02/2024 23:59. 
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                                            07/02/2024 04:17 Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 06/02/2024 23:59. 
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                                            07/02/2024 04:17 Decorrido prazo de ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA em 06/02/2024 23:59. 
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                                            06/02/2024 23:05 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            06/02/2024 23:03 Juntada de ato ordinatório 
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                                            06/02/2024 18:13 Juntada de apelação 
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                                            14/12/2023 00:48 Publicado Intimação em 14/12/2023. 
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                                            14/12/2023 00:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 
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                                            14/12/2023 00:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 
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                                            14/12/2023 00:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 
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                                            12/12/2023 10:21 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            11/12/2023 14:00 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            07/11/2023 10:10 Conclusos para decisão 
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                                            16/08/2023 03:55 Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO em 15/08/2023 23:59. 
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                                            16/08/2023 03:55 Decorrido prazo de JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA em 15/08/2023 23:59. 
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                                            16/08/2023 02:33 Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 15/08/2023 23:59. 
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                                            16/08/2023 02:33 Decorrido prazo de ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA em 15/08/2023 23:59. 
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                                            21/07/2023 01:22 Publicado Intimação em 21/07/2023. 
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                                            21/07/2023 01:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 
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                                            20/07/2023 00:00 Intimação ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº 0810164-16.2021.8.10.0029 | PJE Embargante: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS Advogados: JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809-A, ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO - MA9652 Embargado: JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA - MA6679-A, ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA - PI5140-A D E C I S Ã O Associem-se os presentes autos aos da Execução n.º 0802823-70.2020.8.10.0029.
 
 Aguarde-se, em secretaria, o cumprimento da decisão proferida nos autos executivos, que determinaram a juntada de documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica do ora embargado ou o recolhimento das custas processuais.
 
 Voltem conclusos em conjunto.
 
 Cumpra-se.
 
 Caxias (MA), data da assinatura eletrônica.
 
 Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
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                                            19/07/2023 08:51 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/06/2023 15:06 Outras Decisões 
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                                            27/02/2023 16:18 Juntada de petição 
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                                            13/07/2022 16:08 Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 17/06/2022 23:59. 
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                                            09/07/2022 03:20 Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/06/2022 23:59. 
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                                            05/07/2022 12:03 Conclusos para julgamento 
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                                            05/07/2022 12:02 Juntada de Certidão 
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                                            16/06/2022 02:13 Publicado Intimação em 09/06/2022. 
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                                            16/06/2022 02:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022 
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                                            08/06/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0810164-16.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS - ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO - OAB MA9652 - CPF: *09.***.*69-48 (ADVOGADO); JAILTON SOARES ALMEIDA - OAB MA9809-A - CPF: *75.***.*50-91 (ADVOGADO) RÉU: JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS ATO ORDINATÓRIO⊃1; De ordem do MM.
 
 Juiz de Direto da 1ª Vara Cível de Caxias, promovo a INTIMAÇÃO eletrônica do Embargante ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS, na pessoa do seu advogado, via sistema PJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação.
 
 ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.
 
 Caxias (MA), 7 de junho de 2022. ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
 
 XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA.
 
 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
 
 NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
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                                            07/06/2022 08:19 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            07/06/2022 08:09 Juntada de Certidão 
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                                            18/05/2022 10:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            18/05/2022 10:00 Juntada de diligência 
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                                            06/12/2021 18:20 Expedição de Mandado. 
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                                            06/11/2021 11:30 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            14/09/2021 10:05 Conclusos para decisão 
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                                            14/09/2021 10:05 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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