12/09/2024 07:54

Baixa Definitiva
12/09/2024 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2024 07:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2024.
19/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:35

Não conhecido o recurso de Apelação de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS - CNPJ: 12.***.***/0001-02 (APELANTE)
06/08/2024 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS - CNPJ: 12.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 19/06/2024 23:59.
08/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento
08/06/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:36

Recebidos os autos
06/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 00:54

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2024 16:46

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo de JAMES LOBO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 22:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS - CNPJ: 12.***.***/0001-02 (APELANTE).
09/04/2024 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 09:35

Juntada de petição
09/04/2024 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:14

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2024 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/03/2024 13:55

Recebidos os autos
25/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/03/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:06

Determinado o cancelamento da distribuição
22/03/2024 10:06

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2024 10:06

Declarada incompetência
12/03/2024 09:20

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:19

Recebidos os autos
12/03/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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