15/05/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025
02/05/2025 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2025.
27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:19

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:13

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
20/10/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:14

Juntada de termo
28/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:20

Juntada de petição
09/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:15

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:17

Juntada de termo
04/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:29

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:34

Juntada de diligência
30/01/2024 12:31

Expedição de Mandado.
29/01/2024 17:13

Juntada de Mandado
26/01/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:48

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:48

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:27

Juntada de petição
31/10/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente:NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das pesquisas de bens do executado constantes nos id nº 103815721 e seguintes.

São Luís/MA, Sábado, 28 de Outubro de 2023 DANIELLE LOPES COSTA Servidor Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
28/10/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 10:16

Juntada de termo
13/10/2023 15:34

Juntada de termo
13/10/2023 15:33

Juntada de termo
13/10/2023 15:31

Juntada de termo
22/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:22

Juntada de petição
03/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
22/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente: NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos-95054000 São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Junho de 2023 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
20/06/2023 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:00

Juntada de termo
13/06/2023 10:02

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
12/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:37

Juntada de petição
26/04/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente:NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, Id 90615769, referente a penhora infrutífera.

São Luís/MA, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
24/04/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:10

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.
16/04/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
15/04/2023 08:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
13/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº.: 0001040-71.2013.8.10.0013 POLO ATIVO: NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A POLO PASSIVO: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO: DESPACHO Tendo em vista as inúmeras dificuldades criadas pela Executada para satisfazer a obrigação, não resta outra alternativa, nos termos do § 5.º do art. 28 do CDC, proceder à desconsideração da personalidade jurídica, para executar bens particulares dos sócios da empresa devedora.

Desse modo, determino que seja realizada penhora em bens do sócio da Executada, especificado este (o sócio) no id. 86946091.

A penhora pode recair em valores depositados em conta bancária (penhora on line), ou, de outro modo, em bens móveis ou imóveis, procedendo-se às diligências necessárias, a fim de que seja feita a expropriação judicial.

Nesse sentido, sejam adotadas todas as providências pertinentes.

São Luís/MA, 15 de Março de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
29/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:01

Juntada de petição
03/03/2023 10:32

Juntada de petição
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0001040-71.2013.8.10.0013 POLO ATIVO: NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A POLO PASSIVO: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Após, à conclusão.

São Luís/MA, 22 de Fevereiro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
27/02/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:26

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2023 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
07/02/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente:NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos.

São Luís/MA, Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Tecnico Judiciario 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
19/01/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:26

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:28

Conclusos para decisão
10/01/2023 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:52

Juntada de Certidão
11/12/2022 09:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
11/12/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente:NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos da Certidão Id 80559684.

São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
17/11/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
05/10/2022 07:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 07:47

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
17/09/2022 11:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.
17/09/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:44

Juntada de petição
30/06/2022 11:10

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.
13/06/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0001040-71.2013.8.10.0013 | PJE Requerente:NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A, EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES - MA18230-A Requerido: P MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão juntada aos autos no ID 64420442. São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
03/06/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 09:05

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:14

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:37

Expedição de Mandado.
16/03/2022 17:32

Juntada de Mandado
15/03/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:05

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
15/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:28

Juntada de Certidão
28/09/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 07:13

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 07:11

Decorrido prazo de NOVAMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
03/08/2021 18:46

Conclusos para despacho
03/08/2021 18:46

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:10

Juntada de Certidão
24/07/2021 04:30

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:26

Juntada de termo
24/06/2021 16:29

Recebidos os autos
24/06/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2013

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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