TJMA - 0858276-76.2016.8.10.0001

13/08/2021 12:15

Baixa Definitiva

13/08/2021 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2021 02:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 12/08/2021 23:59.

05/08/2021 08:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 08:59

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 08:59

Decorrido prazo de GLAUCIO SOARES COSTA em 12/07/2021 23:59.

18/06/2021 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 18/06/2021.

17/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

16/06/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021 17:23

Conhecido o recurso de DIRETORA GERAL - LARISSA ABDALLA BRITTO (APELANTE) e não-provido

13/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2021 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 17:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2020 10:15

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2020 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020 11:14

Conclusos para despacho

28/08/2020 09:16

Recebidos os autos

28/08/2020 09:16

Conclusos para decisão

28/08/2020 09:16

Distribuído por sorteio