19/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/04/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 12:50

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 01:47

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/02/2024 23:59.
05/12/2023 08:45

Juntada de petição
05/12/2023 08:12

Juntada de petição
05/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2023 06:13

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de EUGENIA SILVA COUTINHO em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 24/02/2023 23:59.
14/04/2023 16:20

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
06/04/2023 15:58

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
20/03/2023 08:19

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:52

Juntada de termo
02/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800373-63.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA IZABEL DA COSTA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 06/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 1 de março de 2023.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
01/03/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 17:35

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800373-63.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA IZABEL DA COSTA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-A, NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS - SP349998e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688 , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 06/02/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de fevereiro de 2023.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
13/02/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:49

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:14

Juntada de petição
13/06/2022 08:33

Juntada de petição
11/06/2022 06:45

Publicado Intimação em 06/06/2022.
11/06/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
10/06/2022 16:57

Juntada de réplica à contestação
03/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800373-63.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA IZABEL DA COSTA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUGENIA SILVA COUTINHO - MA16279-A, NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS - SP349998, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses, 2 de junho de 2022.TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de junho de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/06/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 08:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:27

Juntada de Certidão
01/05/2022 01:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 27/04/2022 23:59.
26/04/2022 20:00

Juntada de contestação
10/03/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 18:42

Juntada de diligência
10/03/2022 13:50

Expedição de Mandado.
08/03/2022 22:06

Juntada de Mandado
16/02/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:53

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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