TJMA - 0803541-96.2022.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau

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Polo Ativo

Partes

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*15-15

Advogados

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB: 17231/MA

CPF *12.***.*89-20

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB: 23652/MA

CPF *24.***.*13-69

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ: 01.522.368/0001-82

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:13

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 15:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/06/2025 15:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/05/2025 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 09:18

    Conhecido o recurso de JOAO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*15-15 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2024 16:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/11/2023 16:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/11/2023 12:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/10/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 24/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803541-96.2022.8.10.0029 APELANTE: JOÃO LOPES DE OLIVEIRA.

    ADVOGADO (A): ADRIANA MARTINS BATISTA OAB MA 23652.

    APELADO (A):BANCO CETELEM SA.

    ADVOGADO (A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB RJ 15399.

    RELATORA: DESA.

    MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

    Foram apresentadas contrarrazões.

    Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após, devolva-me concluso.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 20 de outubro de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 20/10/2023 18:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 13/10/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 09:58

    Distribuído por sorteio

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0003437-45.2015.8.10.0139 REQUERENTE: JANETE DE FATIMA NASCIMENTO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE MARIO SOUSA VERAS - MA13005-A RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que a matéria não é de competência desta Vice-presidência, remeta-se o presente feito à Coordenadoria de Distribuição para que seja distribuído ao Órgão Colegiado competente, conforme predispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 19 de outubro de 2022.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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