TJMA - 0817657-31.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 07:54
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 07:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/10/2024 07:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA COELHO em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de DEL. SAMARA NAGIB BORGES NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 14:46
Juntada de parecer
-
07/10/2024 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2024 06:57
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
-
01/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2024 11:48
Juntada de parecer do ministério público
-
19/09/2024 13:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 12:50
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 12:50
Recebidos os autos
-
13/09/2024 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/09/2024 12:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/09/2024 12:48
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 15:27
Recebidos os autos
-
02/09/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/09/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
-
02/09/2024 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/09/2024 13:47
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
02/09/2024 13:47
Pedido de inclusão em pauta
-
30/08/2024 14:04
Conclusos para despacho do revisor
-
30/08/2024 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
-
19/06/2024 18:34
Juntada de parecer do ministério público
-
26/03/2024 11:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/03/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de Delegado de Polícia Civil em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA COELHO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de NÚBIA PEREIRA COELHO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de DEL. SAMARA NAGIB BORGES NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2024 07:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2024 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 10:11
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800242-92.2018.8.10.0016
Condominio Residencial Eco Park 1? Etapa
Orlando Santos Barroso Junior
Advogado: Claudomiro Bley Vieira Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/03/2018 17:07
Processo nº 0011416-31.2008.8.10.0001
Estado do Maranhao
Cremilda do Lago Sousa
Advogado: Jorge Luiz de Carvalho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/08/2022 16:47
Processo nº 0011416-31.2008.8.10.0001
Cremilda do Lago Sousa
Estado do Maranhao
Advogado: Jorge Luiz de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2008 00:00
Processo nº 0800355-22.2022.8.10.0108
Ruideglan Boais da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Francisco Estevao Almeida Cavalcanti de ...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/03/2022 17:45
Processo nº 0848086-54.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Gabriel de Castro Teles Abraao Loiola
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/07/2016 18:40