TJMA - 0810520-64.2022.8.10.0000

16/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 914050/2024

16/10/2024 09:59

Protocolizada Petição 914050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

25/06/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 537048/2024

25/06/2024 18:42

Protocolizada Petição 537048/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2024

17/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 08:12

Expedição de Ofício nº 084206/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Especial dos Crimes Colegiados de São Luís - MA solicitando informações

13/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 18:21

Não Concedida a Medida Liminar de A P M MOURAO AUTO PECAS LTDA e ADOLFO PABLO MENESCAL MOURAO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/06/2024 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

13/06/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 749340 (2022/0183054-5)

12/06/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO