12/12/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 11:05

Transitado em Julgado em 08/11/2023
04/12/2023 17:40

Juntada de termo
09/11/2023 02:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Decorrido prazo de IGOR DE JESUS CUNHA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 24/10/2023.
23/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800635-05.2022.8.10.0007 Autor: ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IGOR DE JESUS CUNHA - MA13716 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

Pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, nos termos do ID 93119394.

Ante o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Publicado e registrado no sistema.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
22/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:07

Homologada a Transação
31/08/2023 10:22

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:22

Juntada de termo
22/06/2023 02:18

Decorrido prazo de IGOR DE JESUS CUNHA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 20:52

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
15/06/2023 20:52

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 Processo nº 0800635-05.2022.8.10.0007 Autor: ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IGOR DE JESUS CUNHA - MA13716 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO PARA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz e com base no art. 2° do Provimento 222018 CGJ, tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal, realizo a remessa dos autos para intimação das partes para manifestação, no prazo de 05 dias, a fim de peticionarem o que entender de direito¹.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

São Luís, 26 de maio de 2023 MARCIA PATRICIA DOS SANTOS LEMOS Servidor Judiciário ¹ O art. 1º do provimento 22/2018: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito;
12/06/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:09

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:08

Recebidos os autos
25/05/2023 10:08

Juntada de despacho
13/03/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
17/02/2023 17:33

Juntada de termo
18/01/2023 17:18

Juntada de contrarrazões
29/12/2022 18:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
07/12/2022 00:07

Decorrido prazo de IGOR DE JESUS CUNHA em 04/10/2022 23:59.
07/12/2022 00:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/10/2022 23:59.
02/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo nº 0800635-05.2022.8.10.0007 Autor: ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IGOR DE JESUS CUNHA - MA13716 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Verifico que o recurso inominado da parte requerida fora interposto tempestivamente conforme ID 77434950, bem como a juntado do seu preparo.

Desse modo, recebo o recurso interposto pela parte requerida em seu efeito devolutivo.

Assim, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias apresente Contrarrazões.

Decorrido o prazo supra, apresentada ou não as Contrarrazões, determino a remessa dos autos para distribuição entre as Turmas Recursais.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Data do Sistema.

LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º JECRC jbs
01/12/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:02

Conclusos para decisão
27/10/2022 11:01

Juntada de termo
30/09/2022 17:04

Juntada de recurso inominado
24/09/2022 11:17

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
24/09/2022 11:17

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 Processo PJEC 0800635-05.2022.8.10.0007 Requerente: ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS Requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA A parte requerente alega que é titular da conta contrato nº 12470029; que na data de 09/02/2022 acontecera a suspensão do fornecimento de energia elétrica em seu domicílio em razão de débitos em aberto.

Acrescenta ainda que após o pagamento da fatura de competência 12/2021, solicitou a religação do fornecimento de energia, contudo, esta fora condicionada ao adimplemento de outro débito.

Relata que após a quitação dos referidos débitos, houve demora na religação.

Ao final, requer a parte autora indenização por danos morais. A requerida alega preliminarmente, IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA; no mérito alega que ocorreu a suspensão do fornecimento de energia elétrica da residência da parte autora.

Contudo, tal fato ocorreu no dia 09/02/2022, sendo que a atitude da Requerida foi legítima uma vez que fora ocasionada pelo não pagamento das faturas de competência 121/2021, no valor de R$ 222,39 (duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos); que o adimplemento da referida fatura ocorrera no dia 09.02.2022 após o corte, tendo a parte autora solicitando em seguida a religação, a qual fora condicionada ao adimplemento de outro débito no valor de R$ 236,74 (duzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) correlata a fatura de competência 01/2022; que a reclamação está fundamentada em pedido de indenização por danos morais na suposta interrupção do seu fornecimento de energia elétrica, sem, contudo, comprovar qualquer circunstância extraordinária decorrente da interrupção que tivesse o condão de amparar o seu pedido indenizatório.

Este é o breve relatório.

DECIDO Desacolho a preliminar de IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, visto que, o TST tem entendido que a declaração de pobreza tem presunção de veracidade, não necessitando de produção de provas pelo reclamante, ou seja, a simples alegação gera presunção relativa (juris tantum) dos requisitos para a concessão do benefício e, neste caso, não houve prova da reclamada que provassem a inveracidade desta declaração.

No caso, o reclamante declarou estar em situação econômica que não lhe permite demandar sem prejuízo do próprio sustento e da sua família. Dessa forma, desacolho a preliminar de impugnação a gratuidade da justiça, concedendo a parte autora o deferimento do pedido de benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao mérito trata-se, in casu, de matéria de direito e relativa a relação de consumo que é de ordem pública e interesse social, de modo a ser orientada pela Lei 8.079/90, portanto verifica-se, a aplicação da regra de julgamento da inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do citado estatuto legal.

Analisando os autos, observa-se que a parte requerente efetivou os pagamentos das contas contratos, e que a parte requerida realizou má prestação de serviços, causando transtornos e constrangimentos a parte requerente.

Quanto ao constrangimento sofrido pelo requerente, verifica-se o dever de indenização por danos morais, diante da má prestação de serviço, o que causou comprovadamente constrangimento e vexame.

De fato, em situações dessa natureza, quando um cliente se depara com o descaso revela-se justificável a imposição de penalização deste a fim de ressarcir os danos causados.

Sabe-se que o dano moral não pode ser monetariamente mensurado, entretanto, para aferição de um valor econômico, adota-se como parâmetro o princípio da razoabilidade e tendo como foco o contexto da vida social da autora e a repercussão que o constrangimento lhe causou, além do mais, reverte-se também de um critério punitivo de modo a desestimular a parte requerida de desrespeitar a dignidade da pessoa.

A jurisprudência colacionada corrobora o caso, “in verbis”: TJ-SP - Apelação Cível AC 10008888620218260366 SP 1000888-86.2021.8.26.0366 (TJ-SP) - Jurisprudência Data de publicação: 28/02/2022 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Fornecimento de energia elétrica.

Tutela de urgência concedida para determinar a imediata religação. Demora na restauração da energia elétrica. Danos morais configurados Sentença de procedência.

Insurgência recursal da ré.

Conjunto probatório suficiente a embasar o pedido inicial.

Ausência de demonstração de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

A empresa ré/apelante não se desincumbiu do seu ônus.

Art. 373 , II do CPC.

Sentença procedência do pedido mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO.

DISPOSITIVO Ante todo o exposto, desacolho as preliminares suscitadas, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a parte requerente, a título de danos morais, valor este devidamente acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação e correção monetária, a contar da presente decisão.

Decisão liminar concedida mantida em definitivo, em todos os seus efeitos.

Por entender satisfeitas as condições estabelecidas pela Lei 1.060/50, determino a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente.

Existindo pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora e intime-a para recebimento.

Após arquive-se.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

São Luís, data do sistema. Dr.

JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz auxiliar de entrância final respondendo pelo 12º JECRC, conforme PORTARIA-CGJ - 37672022
16/09/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:46

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 11:42

Conclusos para julgamento
16/08/2022 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 11:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/08/2022 13:32

Juntada de contestação
05/08/2022 11:36

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 21:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2022 23:59.
10/06/2022 06:34

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,01/06/2022 Ação: [Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Fornecimento de Energia Elétrica] Processo nº 0800635-05.2022.8.10.0007 DEMANDANTE: ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR DE JESUS CUNHA - OAB MA13716 - CPF: *06.***.*55-10 (ADVOGADO) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica ELIENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 16/08/2022 às 11:30h para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".

Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234. Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95. Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
01/06/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 20:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 10:41

Extinto o processo por incompetência territorial
02/05/2022 00:06

Conclusos para julgamento
02/05/2022 00:06

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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