29/08/2022 15:35

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/08/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/08/2022 12:04

Processo Desarquivado
30/06/2022 14:40

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:58

Homologada a Transação
29/06/2022 13:23

Conclusos para julgamento
29/06/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:45

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:45

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/06/2022 11:08

Juntada de petição
14/06/2022 10:36

Juntada de petição
11/06/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2022 11:34

Juntada de diligência
07/06/2022 01:36

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
04/06/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 12:20

Juntada de diligência
28/05/2022 18:37

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800582-89.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIA JOSE PINTO MELONIO DEMANDADO: SILVIO JOSE DA SILVA LIMA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, a ser realizada durante a Semana Estadual de Conciliação, ANTECIPADA PARA O DIA 20/06/2022 08:30, a ser realizada de forma PRESENCIAL, devendo as partes comparecerem às salas de audiências deste Juizado, no endereço: Avenida 15, S/Nº, Maiobão, Fórum Tàcito da Silveira Caldas, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de maio de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
26/05/2022 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 19:51

Desentranhado o documento
26/05/2022 19:51

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 19:51

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:28

Desentranhado o documento
26/05/2022 19:28

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 21:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 21:21

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/05/2022 22:05

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2022 12:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINTO MELONIO em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:36

Juntada de petição
26/03/2022 04:33

Publicado Intimação em 25/03/2022.
26/03/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 09:56

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/03/2022 08:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/03/2022 08:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/03/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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