TJMA - 0833029-88.2019.8.10.0001

20/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

19/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

18/06/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem Petição Nº 791066/2022 - AgInt no AREsp 2173590

17/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 791066/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791066 - AgInt no AREsp 2173590 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00791066/2022 - AgInt no AREsp 2173590/MA

28/02/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791066/2022 - AgInt no AREsp 2173590/MA

15/12/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/12/2022 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para CARLOS AFONSO ARAÚJO MELO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 515.

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARIA JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 515.

18/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 791066/2022 - AgInt

17/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0791066 - AgInt no AREsp 2173590 - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 22:01

Revogada decisão anterior datada de 16/08/2022

04/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para CARLOS AFONSO ARAÚJO MELO apresentar resposta à petição n. 791066/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

04/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para MARIA JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 791066/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 791066/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791066/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 791066/2022

08/09/2022 19:30

Protocolizada Petição 791066/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

17/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CARLOS AFONSO ARAÚJO MELO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A e MARIA JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA

25/07/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO