22/08/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:02

Transitado em Julgado em 17/02/2025
22/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:23

Juntada de termo
06/05/2025 08:28

Juntada de Carta precatória
04/02/2025 09:51

Decorrido prazo de HUGO SHELLDON SILVA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:31

Juntada de diligência
28/01/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 17:31

Juntada de diligência
16/12/2024 22:20

Juntada de petição
11/12/2024 11:53

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:53

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:40

Juntada de petição
06/12/2024 16:13

Juntada de apelação
04/12/2024 10:09

Decorrido prazo de YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 01:27

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 01:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2024 22:11

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:29

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:55

Juntada de petição
23/08/2024 10:14

Juntada de Ofício
22/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 23:07

Juntada de petição
02/08/2024 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
02/08/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:35

Juntada de Ofício
02/08/2024 08:19

Juntada de Ofício
02/08/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
19/07/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
19/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:40

Juntada de petição
11/07/2024 16:00

Juntada de diligência
11/07/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:00

Juntada de diligência
11/07/2024 10:30

Juntada de termo
05/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 12:23

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 11:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
25/01/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
25/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:19

Conclusos para despacho
24/01/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:11

Juntada de Ofício
06/11/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 10:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
19/10/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 12:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
19/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:16

Juntada de termo
17/10/2023 15:43

Juntada de Ofício
05/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 10:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2023 14:15

Juntada de petição inicial
16/06/2023 21:40

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 08:02

Juntada de protocolo
15/06/2023 00:00

Intimação

FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMONRE Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803011-96.2022.8.10.0060 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA - PI20748 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA - PI20748 .

FINALIDADE: Fica INTIMADO da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/10/2023 12:00 horas.

Caso manifeste preferência em participar da audiência por Webconferência, deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça ou enviar ao e-mail institucional da Vara ([email protected]) ou mensagem para o WhatsApp nº 99 3317-7127.

Deverá, ainda, acessar o link de acesso à sala virtual no dia e horário acima designado: AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Passo a passo: 1) utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2) acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1criminaltim 3) colocar em "Usuário": NOME COMPLETO 4) colocar senha padrão (tudo minúsculo): tjma1234 5) clicar em entrar; 6) sempre permitir microfone e câmera quando o programa solicitar 7) escolher a opção microfone assim que acessar a sala e for perguntado pelo programa.

SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum local, situado na Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, bairro Parque Piauí, nesta cidade.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

Eu, MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE, digitei e conferi.

Timon/MA.

Timon/MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023.

MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE Serventuário da Justiça
14/06/2023 14:28

Juntada de Carta precatória
14/06/2023 11:39

Juntada de protocolo
14/06/2023 11:37

Juntada de protocolo
14/06/2023 11:34

Juntada de Ofício
14/06/2023 11:31

Juntada de Ofício
14/06/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:18

Expedição de Mandado.
14/06/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 12:00, 1ª Vara Criminal de Timon.
15/02/2023 10:58

Juntada de petição
13/02/2023 01:31

Juntada de petição
06/02/2023 12:56

Juntada de termo
04/02/2023 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
01/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:33

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
01/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:57

Juntada de termo
30/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:28

Juntada de Ofício
30/01/2023 12:26

Juntada de Ofício
30/01/2023 12:25

Juntada de termo
24/01/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 21:05

Juntada de diligência
17/01/2023 00:00

Intimação

FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMONRE Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803011-96.2022.8.10.0060 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO ADVOGADOS: RAIFRAN SILVA E SA - PI 13095 e GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI 5110-A.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIOS: RAIFRAN SILVA E SA - PI 13095 e GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI 5110-A.

FINALIDADE: Fica INTIMADO da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01/02/2023 12:00 horas.

Caso manifeste preferência em participar da audiência por Webconferência, deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça ou enviar ao e-mail institucional da Vara ([email protected]) ou mensagem para o WhatsApp nº 99 3317-7127.

Deverá, ainda, acessar o link de acesso à sala virtual no dia e horário acima designado: AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Passo a passo: 1) utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2) acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1criminaltim 3) colocar em "Usuário": NOME COMPLETO 4) colocar senha padrão (tudo minúsculo): tjma1234 5) clicar em entrar; 6) sempre permitir microfone e câmera quando o programa solicitar 7) escolher a opção microfone assim que acessar a sala e for perguntado pelo programa.

SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum local, situado na Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, bairro Parque Piauí, nesta cidade.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

Eu, BRUNO JACKSON SILVA SANTOS, digitei e conferi.

Timon/MA.

Timon/MA, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

BRUNO JACKSON SILVA SANTOS Serventuário da Justiça
16/01/2023 17:26

Juntada de termo
16/01/2023 17:20

Juntada de Carta precatória
16/01/2023 17:09

Juntada de termo
16/01/2023 17:06

Juntada de Ofício
16/01/2023 17:02

Juntada de termo
16/01/2023 16:59

Juntada de Ofício
16/01/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 16:56

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Timon.
14/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:36

Juntada de termo
10/11/2022 13:33

Juntada de termo
23/09/2022 08:36

Juntada de termo
24/08/2022 10:55

Juntada de termo
27/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
05/07/2022 22:50

Decorrido prazo de RAIFRAN SILVA E SA em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 19:35

Decorrido prazo de GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES em 31/05/2022 23:59.
30/06/2022 13:55

Juntada de termo
15/06/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
04/06/2022 05:28

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
03/06/2022 10:40

Conclusos para despacho
03/06/2022 09:08

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/06/2022 02:09

Juntada de petição
02/06/2022 09:52

Juntada de petição
27/05/2022 12:43

Juntada de termo
25/05/2022 00:00

Intimação

FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803011-96.2022.8.10.0060 POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO POLO PASSIVO: YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO ADVOGADO: RAIFRAN SILVA E SA - OAB PI-13095 ADVOGADO: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - OABPI-5110-A CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) INTIMAÇÃO ADVOGADO: RAIFRAN SILVA E SA - OAB PI-13095 ADVOGADO: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - OABPI-5110-A De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO da decisão ID 67587235 prolatada no processo nº 0803011-96.2022.8.10.0060, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA : [...] DEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do imputado Yago Francisco Carvalho Castelo Branco.

E, consoante o parecer ministerial, REVOGO a prisão preventiva do acusado e, com fulcro no artigo 319 do CPP, aplico as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: (i) Comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades; (ii) Proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 (oito) dias sem prévia autorização judicial, compreendida a comarca como a RIDE, Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.

Expeça-se alvará de soltura em favor de YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO, se por outro motivo não estiver preso, fazendo constar no referido alvará as medidas cautelares diversas da prisão ora impostas.

Defiro o pleito do Ministério Público, Id 67332902, e determino o DESMEMBRAMENTO do processo em relação ao imputado FRANÇOÁ SIQUEIRA DE ARAÚJO, devendo os novos autos seguirem apenas em relação a este réu, para as providências em torno do Acordo de Não Persecução Penal.

Timon-MA, 24 de maio de 2022.

ROGÉRIO MONTELES DA COSTA - Juiz de Direito", bem como fica intimado da recusa do Ministério Público em ofertar o Acordo de Não Persecução Penal em favor do acusado YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO. Timon/MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Mat. 110361
24/05/2022 18:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 17:43

Expedição de Mandado.
24/05/2022 17:11

Juntada de termo
24/05/2022 16:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:18

Desmembrado o feito
24/05/2022 11:57

Recebida a denúncia contra YAGO FRANCISCO CARVALHO CASTELO BRANCO - CPF: *51.***.*87-64 (INVESTIGADO) e FRANCOA SIQUEIRA DE ARAUJO - CPF: *72.***.*16-96 (FLAGRANTEADO)
21/05/2022 21:03

Juntada de petição
19/05/2022 21:25

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:44

Juntada de denúncia
09/05/2022 10:07

Juntada de petição
25/04/2022 09:56

Juntada de petição
25/04/2022 09:11

Juntada de petição
24/04/2022 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2022 08:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/04/2022 12:19

Juntada de termo
20/04/2022 14:33

Juntada de autos de inquérito policial (279)
19/04/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2022 14:57

Declarada incompetência
19/04/2022 10:16

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
19/04/2022 08:51

Conclusos para despacho
16/04/2022 11:31

Juntada de termo
16/04/2022 10:53

Juntada de Mandado
15/04/2022 18:49

Juntada de Alvará de Soltura
15/04/2022 17:21

Audiência Custódia realizada para 15/04/2022 15:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.
15/04/2022 17:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2022 17:21

Concedida a Liberdade provisória de FRANCOA SIQUEIRA DE ARAUJO - CPF: *72.***.*16-96 (FLAGRANTEADO).
15/04/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2022 10:58

Audiência Custódia designada para 15/04/2022 15:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Timon.
15/04/2022 10:44

Juntada de Certidão
15/04/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
15/04/2022 07:42

Conclusos para decisão
15/04/2022 07:42

Distribuído por sorteio
15/04/2022 07:41

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Carlos Domingos Caimbra Silva

Advogado: Abraao Lincoln de Melo Muniz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2024 17:06

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Processo nº 0000947-62.2018.8.10.0101

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Carlos Domingos Caimbra Silva

Advogado: Abraao Lincoln de Melo Muniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2018 00:00

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