06/03/2025 09:43

Baixa Definitiva
06/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/03/2025 09:42

Juntada de termo
06/03/2025 09:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/03/2025 09:41

Recebidos os autos
06/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:41

Recebidos os autos
06/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:23

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 12:18

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2024 09:08

Juntada de termo
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 07:43

Recebidos os autos
10/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/09/2024 12:41

Juntada de recurso especial (213)
06/09/2024 09:58

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 20:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 07:02

Conclusos para julgamento
14/08/2024 06:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
13/08/2024 09:28

Recebidos os autos
13/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 07:17

Conclusos para julgamento
26/07/2024 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 08:48

Recebidos os autos
18/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/07/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 07:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 12:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/06/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 18:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *23.***.*50-00 (APELANTE)
10/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.
19/05/2024 09:39

Conclusos para julgamento
19/05/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 09:15

Recebidos os autos
16/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/05/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 07:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2024.
17/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2024 09:04

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/04/2024 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 13:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/04/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:45

Conhecido o recurso de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *23.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2023 15:08

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2023 20:56

Juntada de petição
21/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.
13/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0807986-47.2022.8.10.0001 APELANTE: MARIA LUZIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10106-A) APELADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78069) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, V do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
11/09/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 09:50

Recebidos os autos
04/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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