03/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:13

Determinado o arquivamento
02/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:11

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:11

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:27

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
02/11/2023 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/11/2023 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 08:20

Recebidos os autos
23/10/2023 08:20

Juntada de despacho
09/11/2020 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/10/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
24/08/2020 16:32

Juntada de contrarrazões
15/08/2020 14:47

Juntada de apelação
05/08/2020 02:41

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 04/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2020 09:14

Conclusos para decisão
15/06/2020 11:59

Juntada de contrarrazões
13/06/2020 02:33

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 12/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 20:26

Decorrido prazo de LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA em 25/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 22:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 15:36

Conclusos para decisão
17/03/2020 15:33

Juntada de embargos de declaração
17/03/2020 15:28

Juntada de petição
17/03/2020 15:06

Juntada de embargos de declaração
13/03/2020 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2020.
13/03/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 21:50

Julgado procedente o pedido
04/02/2020 10:28

Conclusos para despacho
27/01/2020 11:43

Juntada de petição
25/01/2020 03:17

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 24/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 12:22

Juntada de petição
06/12/2019 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 12:11

Conclusos para decisão
06/11/2019 12:06

Juntada de ata da audiência
23/08/2019 09:10

Juntada de petição
19/08/2019 17:54

Juntada de petição
18/08/2019 12:07

Juntada de petição
29/07/2019 10:21

Juntada de contestação
18/07/2019 10:00

Juntada de petição
08/07/2019 09:41

Juntada de petição
15/05/2019 19:30

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2019 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2019.
26/04/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2019 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2019 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 21:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 18:03

Conclusos para despacho
18/04/2019 03:21

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 03:20

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 09:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2019.
13/03/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 11:30

Conclusos para despacho
11/12/2018 19:05

Juntada de Certidão
05/12/2018 10:21

Juntada de petição
28/06/2018 16:53

Juntada de Certidão
14/06/2018 00:32

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 13/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 10:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2018.
17/05/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 07:42

Conclusos para despacho
01/11/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo