STJ - 0841996-93.2017.8.10.0001

20/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/10/2023

26/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 16:20

Não conhecido o recurso de J. AUGUSTO S. DE CARVALHO - MICROEMPRESA

01/08/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO