30/07/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA BRANDAO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:15

Juntada de petição
01/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 09:20

Juntada de petição
28/06/2025 11:00

Juntada de petição
27/06/2025 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:29

Juntada de petição
27/04/2025 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:59

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:12

Juntada de petição
23/01/2025 15:45

Juntada de petição
26/11/2024 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/11/2024 15:44

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:44

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA BRANDAO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 04:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 08:49

Juntada de petição
18/10/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:15

Juntada de petição
03/11/2023 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 22:25

Juntada de petição
09/06/2023 21:07

Conclusos para despacho
09/06/2023 21:07

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
16/03/2023 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:33

Outras Decisões
18/07/2022 18:05

Conclusos para julgamento
18/07/2022 18:05

Juntada de Certidão
13/07/2022 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES SILVA em 15/06/2022 23:59.
13/07/2022 01:38

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA BRANDAO em 15/06/2022 23:59.
02/06/2022 20:38

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801044-82.2021.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PARTE AUTORA: Ministério Público Maranhão ADVOGADO: PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: TIAGO DA SILVA BRANDAO - TO9148, RODRIGO GUIMARAES SILVA - MA18446-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."
23/05/2022 21:03

Juntada de petição
23/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:26

Conclusos para decisão
03/02/2022 12:26

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 10:53

Juntada de contestação
08/06/2021 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 15:02

Juntada de diligência
05/06/2021 01:16

Expedição de Mandado.
28/05/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:59

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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