07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 10:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
12/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:29

Juntada de petição
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:44

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:26

Desmembrado o feito
21/03/2025 09:59

Desmembrado o feito
19/02/2025 17:11

Juntada de petição
23/01/2025 08:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 20:25

Outras Decisões
17/01/2024 10:27

Conclusos para decisão
10/11/2023 00:46

Juntada de petição
24/10/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:06

Juntada de termo
30/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:18

Juntada de petição
01/08/2022 17:39

Juntada de petição
01/08/2022 17:23

Juntada de petição
08/06/2022 10:41

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:41

Juntada de petição
02/06/2022 04:37

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0825815-12.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA, MARIA IVONE DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA BERNADETE COSTA FERREIRA, MARLY DE JESUS UCHOA DINIZ, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LOPES, MARIA DE JESUS PEREIRA VIEIRA, MARIA DA GRACA DUARTE BULHOES, MARIA JOSE SOUSA DA SILVA, MURILO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE NASARE MORAES DOS SANTOS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTELO BRANCO SANTOS ALMEIDA, MARIA DAS DORES NUNES, MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA, MARIA DO ROSARIO GUIMARAES, MARIA DAS GRACAS PIRES RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista as alegações contidas no Ofício ao id 50517796, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar nos autos, com o prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
20/05/2022 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:17

Juntada de petição (3º interessado)
05/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 20:27

Juntada de petição
03/05/2021 14:58

Conclusos para despacho
13/04/2021 14:07

Juntada de petição
05/03/2021 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 08:31

Conclusos para despacho
21/10/2020 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2020 10:53

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/09/2020.
23/09/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 13:00

Declarada incompetência
27/08/2020 10:31

Conclusos para despacho
27/08/2020 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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