27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
27/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
22/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:58

Juntada de termo
22/08/2024 11:34

Recebidos os autos
22/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 11:08

Juntada de recurso especial (213)
15/08/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 21:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 09:04

Recebidos os autos
26/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
16/05/2024 16:19

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento
18/04/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 12:27

Recebidos os autos
17/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2024 13:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 19:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
08/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:07

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:06

Recebidos os autos
04/12/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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