STJ - 0809054-69.2021.8.10.0000

26/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 596085/2023 - AgInt nos EDcl no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596085 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257583 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAURÍCIO ALBUQUERQUE GASPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596085/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257583/MA

13/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000661-2023-AJC-1T)

12/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000661-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596085/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2257583/MA

29/08/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/07/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690481/2023

14/07/2023 18:12

Protocolizada Petição 690481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 596085/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596085/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 596085/2023

19/06/2023 16:23

Protocolizada Petição 596085/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 272804/2023 - EDcl

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272804 - EDcl no AREsp 2257583 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 06:20

Embargos de Declaração de MAURÍCIO ALBUQUERQUE GASPAR Não-acolhidos

03/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 272804/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 272804/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 272804/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272804/2023

31/03/2023 17:09

Protocolizada Petição 272804/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MAURÍCIO ALBUQUERQUE GASPAR

20/12/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO