TJMA - 0000741-53.2017.8.10.0143
1ª instância - Vara Unica de Morros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:08
Outras Decisões
-
02/05/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 17:28
Juntada de petição
-
24/04/2025 11:01
Juntada de petição
-
10/04/2025 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 19:33
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:20
Juntada de petição
-
29/08/2024 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:33
Juntada de petição
-
16/04/2024 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:58
Juntada de petição
-
10/04/2024 17:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2023 07:44
Decorrido prazo de MAURICIO SARAIVA DE MENEZES em 24/11/2023 23:59.
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17/11/2023 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 17:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/11/2023 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 17:08
Juntada de diligência
-
13/11/2023 18:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:58
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 21:12
Juntada de petição
-
27/04/2023 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 10:36
Juntada de petição
-
22/04/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 21:05
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
-
17/04/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 11:00
Publicado Intimação em 20/03/2023.
-
16/04/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
14/04/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 22:54
Juntada de petição
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] Processo 0000741-53.2017.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: ANTONIO DOS SANTOS MORAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: BENONES VIEIRA DE ARAUJO - MA5497-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 022/2018, em seu artigo 1º, inc.
XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE: Considerando o retorno dos autos de Instância Superior, INTIMO a parte requerente, representada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, e a parte requerida, na pessoa dos seu causídico, Dr.
BENONES VIEIRA DE ARAUJO - MA5497-A, a fim, de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.
Decorrido o prazo sem atendimento, será certificado e o processo concluso ao juiz(a).
Morros/MA, Quinta-feira, 16 de Março de 2023.
Jacqueline Sousa Vieira Técnica Judiciária Mat. 149880 -
16/03/2023 12:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 08:09
Recebidos os autos
-
14/03/2023 08:09
Juntada de despacho
-
11/05/2022 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
11/05/2022 13:42
Juntada de termo
-
11/05/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 09:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/04/2022 20:38
Juntada de contrarrazões
-
06/04/2022 09:57
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 10:04
Publicado Intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 12:33
Juntada de termo
-
29/03/2022 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:10
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 12:32
Juntada de petição
-
23/09/2021 20:33
Juntada de termo de juntada
-
01/09/2021 10:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
10/08/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 09:27
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 22:46
Juntada de petição
-
20/07/2021 13:36
Juntada de petição
-
24/06/2021 09:17
Juntada de termo de juntada
-
23/06/2021 10:25
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 15/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 04:50
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 15/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 12:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 12:46
Juntada de termo de juntada
-
22/06/2021 11:32
Juntada de Alvará
-
22/06/2021 10:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2021 09:00 Vara Única de Morros .
-
22/06/2021 10:14
Revogada a Prisão
-
21/06/2021 08:00
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/06/2021 09:00 Vara Única de Morros.
-
21/06/2021 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 07:39
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 01:09
Publicado Intimação em 18/06/2021.
-
17/06/2021 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
16/06/2021 20:54
Juntada de petição
-
16/06/2021 17:30
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 11/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 15:33
Juntada de termo de juntada
-
16/06/2021 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 15:04
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2021 14:53
Juntada de Ofício
-
16/06/2021 14:49
Expedição de Mandado.
-
16/06/2021 14:38
Juntada de Mandado
-
16/06/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 13:18
Juntada de petição
-
15/06/2021 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 10:26
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/06/2021 09:00 Vara Única de Morros.
-
14/06/2021 10:19
Juntada de termo de juntada
-
14/06/2021 09:53
Juntada de Ofício
-
14/06/2021 09:12
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/06/2021 09:00 Vara Única de Morros .
-
14/06/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 09:16
Juntada de petição
-
02/06/2021 01:19
Publicado Intimação em 02/06/2021.
-
02/06/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2021 12:12
Juntada de termo de juntada
-
31/05/2021 11:49
Juntada de Ofício
-
31/05/2021 11:18
Expedição de Mandado.
-
31/05/2021 11:17
Juntada de Mandado
-
31/05/2021 10:56
Juntada de termo de juntada
-
31/05/2021 10:41
Juntada de Carta precatória
-
31/05/2021 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2021 10:18
Audiência Instrução designada para 10/06/2021 09:00 Vara Única de Morros.
-
31/05/2021 10:17
Juntada de Ato ordinatório
-
03/05/2021 09:42
Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO DOS SANTOS MORAIS (REU)
-
03/05/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 09:30
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 26/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 16:55
Juntada de termo
-
22/04/2021 20:01
Juntada de petição
-
22/04/2021 19:54
Juntada de petição
-
22/04/2021 19:52
Juntada de petição
-
22/04/2021 15:11
Juntada de petição
-
22/04/2021 15:10
Juntada de petição
-
20/04/2021 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 10:40
Juntada de Ato ordinatório
-
19/04/2021 23:20
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
19/04/2021 23:18
Juntada de petição
-
19/04/2021 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
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16/04/2021 22:36
Juntada de petição
-
16/04/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 08:04
Juntada de petição
-
15/04/2021 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 10:27
Juntada de Ato ordinatório
-
15/04/2021 09:01
Juntada de Ofício
-
14/04/2021 21:07
Juntada de petição
-
14/04/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 11:46
Recebidos os autos
-
14/04/2021 11:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2017
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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