29/02/2024 13:12

Baixa Definitiva
29/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 13:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANO KID AZAMBUJA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 11:57

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (APELADO) e provido
08/12/2023 00:23

Decorrido prazo de FABIANO KID AZAMBUJA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:52

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 11:31

Conclusos para julgamento
20/11/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 10:52

Recebidos os autos
16/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/11/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIANO KID AZAMBUJA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:19

Juntada de petição
30/06/2023 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2023 06:42

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 06:36

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:05

Juntada de petição
22/02/2023 01:17

Publicado Despacho em 22/02/2023.
18/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0808830-07.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES Advogados :Ana Carla Sampaio PortelaOAB/MA 12.962 EMBARGADO: FABIANO KID AZAMBUJA Advogados : JOAQUIM AZAMBUJA DE SOUSA FILHO - MA13300-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA CUNHA - MA12962-A DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração (ID 9119691) opostos contra o Acórdão de ID 8929315, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado.

Proferido despacho anterior para intimação do embargado, para contrarrazões, verifico que não consta dos autos a certificação de que tenha sido intimado, mas tão somente do prazo decorrido dos próprios embargantes.

Assim sendo, determino a renovação da intimação do embargado, Fabiano Kid Azambuja, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal.

Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
16/02/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 02:39

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:39

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:15

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

APELACAO CIVEL (198) Nº 0808830-07.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados :Ana Carla Sampaio PortelaOAB/MA 12.962 EMBARGADO: FABIANO KID AZAMBUJA Advogados : JOAQUIM AZAMBUJA DE SOUSA FILHO - MA13300-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA CUNHA - MA12962-A DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado.

Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal.

Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
24/05/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 06:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 00:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2021 00:44

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:34

Decorrido prazo de FABIANO KID AZAMBUJA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:34

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 13:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/01/2021 02:09

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.
13/01/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2020 18:59

Conhecido o recurso de FABIANO KID AZAMBUJA - CPF: *60.***.*70-15 (APELANTE) e provido em parte
17/12/2020 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado
15/12/2020 17:54

Juntada de parecer do ministério público
02/12/2020 23:26

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
29/11/2020 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2020 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2020 11:46

Juntada de parecer do ministério público
25/05/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 11:18

Recebidos os autos
20/05/2020 11:18

Conclusos para decisão
20/05/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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