19/12/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:57

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 10:44

Juntada de petição
13/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 05:17

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0800016-83.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: CLEANA DOS SANTOS GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE D E S P A C H O Inicialmente, proceda-se com a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Em seguida, em razão da planilha de cálculo contar com mais de 01 ano, determino à SEJUD a revisão dos cálculos.

Após, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Araioses, 17/10/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara
23/11/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:13

Juntada de petição
13/11/2023 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
13/11/2023 11:51

Conta Atualizada
18/10/2023 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2023 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:14

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 03/07/2023 23:59.
03/05/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 08:34

Juntada de diligência
26/04/2023 05:54

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 05:52

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:33

Expedição de Mandado.
22/04/2023 09:43

Juntada de Ofício
17/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800016-83.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: CLEANA DOS SANTOS GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, THAIS DE SOUSA DAMASCENO COSTA - MA18858 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a não apresentação de impugnação de cálculos pelo ente requerido, conforme teor da certidão de ID 79489560, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 69343062.

Com isso, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar os valores devidos ao(à) autor(a), devidamente atualizados, sob pena de sequestro, haja vista que mencionados valores não ultrapassam o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecido na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo município de Araioses.

Intime-se e cumpra-se.

Araioses, 12/04/2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de abril de 2023.

Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
13/04/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:55

Homologado cálculo de contadoria
31/10/2022 17:16

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:45

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:45

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
31/08/2022 07:10

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800016-83.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: CLEANA DOS SANTOS GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800016-83.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: CLEANA DOS SANTOS GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Intime-se o Município de Araioses/Ma, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Araioses, 01/08/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de agosto de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
29/08/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:14

Juntada de petição
02/06/2022 12:10

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800016-83.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: CLEANA DOS SANTOS GOMES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, THAIS DE SOUSA DAMASCENO COSTA - MA18858 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 23 de maio de 2022.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de maio de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
23/05/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 09:19

Transitado em Julgado em 05/04/2022
31/03/2022 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 10:30 1ª Vara de Araioses.
31/03/2022 15:18

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 23:57

Decorrido prazo de THAIS DE SOUSA DAMASCENO COSTA em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 23:57

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 17:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 21/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:18

Decorrido prazo de CLEANA DOS SANTOS GOMES em 11/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:49

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 09:43

Juntada de diligência
04/03/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 08:51

Juntada de diligência
03/03/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
03/03/2022 15:21

Expedição de Mandado.
03/03/2022 08:07

Juntada de Mandado
23/02/2022 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 10:30 1ª Vara de Araioses.
23/02/2022 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:10

Conclusos para despacho
04/01/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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