12/08/2024 09:20

Baixa Definitiva
12/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/08/2024 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:51

Juntada de parecer
23/07/2024 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 07:15

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS MARQUES - CPF: *11.***.*08-22 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 13:58

Juntada de parecer
08/07/2024 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
02/07/2024 06:56

Recebidos os autos
02/07/2024 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 06:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:14

Recebidos os autos
01/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/07/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:47

Recebidos os autos
26/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 09:45

Recebidos os autos
26/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/06/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 15:05

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARQUES em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 08:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/06/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:04

Decorrido prazo de TERTULIANO FARIAS RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2023 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 13:03

Juntada de documento
12/12/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/12/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 21:12

Recebidos os autos
25/10/2023 21:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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