30/09/2024 08:13

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:12

Juntada de parecer do ministério público
11/09/2024 00:03

Publicado Acórdão em 11/09/2024.
11/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 16:05

Conhecido o recurso de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA - CPF: *11.***.*98-17 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 13:53

Juntada de parecer do ministério público
29/08/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 12:16

Juntada de intimação de pauta
19/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:50

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
13/08/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 11:45

Recebidos os autos
13/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:45

Conclusos para despacho do revisor
05/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
02/07/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 09:24

Recebidos os autos
17/05/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/05/2024 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
03/05/2024 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 14:53

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/05/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:34

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:53

Juntada de petição
10/04/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 11:43

Juntada de documento
08/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
01/04/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 16:32

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2024 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 17:06

Juntada de contrarrazões
16/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:08

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:15

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 22:45

Juntada de petição
27/02/2024 22:20

Juntada de petição
20/02/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de HILDA DO NASCIMENTO SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:07

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:06

Recebidos os autos
13/12/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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MANDADO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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