TJMA - 0834247-59.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 07:13

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 22:49

    Determinado o arquivamento

  • 06/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:06

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/08/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 15/06/2024 10:57

    Juntada de despacho

  • 02/05/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 29/11/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 13:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 07:25

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 08:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.

  • 06/06/2022 11:39

    Juntada de apelação

  • 02/06/2022 00:23

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 02/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 15:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:20

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 21/09/2018 21:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 20/11/2017 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2017 23:59:59.

  • 04/10/2017 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 00:30

    Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2017.

  • 27/09/2017 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2017 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2016 09:16

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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