TJGO - 5759803-77.2024.8.09.0110

1ª instância - Mozarl Ndia - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)

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Polo Ativo

Partes

LOUSIVAN FREITAS

CPF *25.***.*79-05

ANTONIO CARLOS FREITAS DOS SANTOS

CPF *27.***.*30-99

EMILIO FREITAS DOS SANTOS

CPF *33.***.*27-97

Advogados

FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO

OAB: 72429/GO

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 16:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2025 17:49:18))

  • 05/06/2025 16:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emilio Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2025 17:49:18))

  • 05/06/2025 16:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Antonio Carlos Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2025 17:49:18))

  • 05/06/2025 14:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/05/2025 17:49:18)

  • 05/06/2025 14:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de EFDS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/05/2025 17:49:18)

  • 05/06/2025 14:53

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ACFDS (Referente à Mov. Juntada de Documento - 14/05/2025 17:49:18)

  • 14/05/2025 17:49

    Mandado de prisão n.º 5759803-77.2024.8.09.0110.01.0001-13- assinado.

  • 13/05/2025 16:34

    Digitação do mandado de prisão nº 5759803-77.2024.8.09.0110.01.0001-13.

  • 25/04/2025 10:47

    Juntada -> Petição

  • 09/04/2025 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 09/04/2025 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EFDS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 09/04/2025 13:51

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACFDS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 09/04/2025 13:51

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/04/2025 17:15

    P/ DECISÃO

  • 04/04/2025 17:15

    Prazo Decorrido

  • 17/03/2025 10:42

    Por Huggo Edgard de Campos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos (29/01/2025 16:54:57))

  • 13/03/2025 15:26

    On-line para Mozarlândia - Promotoria de Família e Sucessões (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos - 29/01/2025 16:54:57)

  • 17/02/2025 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 17/02/2025 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EFDS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 17/02/2025 16:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACFDS (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

  • 17/02/2025 16:47

    Intimação da parte autora

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia - GOVara de Família e SucessõesProcesso n.º: 5759803-77.2024.8.09.0110Parte autora: Antonio Carlos Freitas Dos Santos Parte ré: Marcos Alberto Rodrigues Dos SantosDECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o executado foi citado para cumprir com a obrigação alimentar ou justificar a impossibilidade de fazer (evento 11), porém, ainda, se mantém inerte.Instado a manifestar, o Ministério Público pugnou pela decretação da prisão do executado (evento 21).Vieram-me os autos conclusos.Do exposto, com amparo no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e no art. 528, § 3º do CPC c/c art. 19 da Lei 5.478/68, DECRETO A PRISÃO civil do executado Marcos Alberto Rodrigues Dos Santos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até a quitação do débito em relação às prestações reclamadas.

    Saliento que a prisão civil do executado ocorrerá na Unidade Prisional Local, em cela separada dos demais presos que não sejam por esta finalidade.Recolhido o valor devido ou encerrado o prazo, fica automaticamente revogado o decreto de prisão.

    A liberação deverá ser comunicada a este juízo imediatamente.INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, dentro de 5 (cinco) dias e, na sequência, EXPEÇA-SE o competente mandado de prisão.Dê-se ciência ao Ministério Público.Cumpra-se.Mozarlândia - GO, datado eletronicamente. Denis Lima BonfimJuiz de Direito RespondenteDecreto Judiciário n.º 3.305/2023 1

  • 29/01/2025 16:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos (CNJ:354) - )

  • 29/01/2025 16:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EFDS (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos (CNJ:354) - )

  • 29/01/2025 16:54

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACFDS (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos (CNJ:354) - )

  • 29/01/2025 16:54

    Decisão -> Decretação de Prisão Civil -> Alimentos

  • 21/01/2025 17:16

    P/ DESPACHO

  • 21/01/2025 03:09

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/01/2025 16:36:13))

  • 17/01/2025 17:02

    planilha atualizada + decretar prisão civil.

  • 09/01/2025 16:36

    On-line para Mozarlândia - Promotoria de Família e Sucessões (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/01/2025 16:36

    carga ao Representante Ministerial

  • 09/01/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lousivan Freitas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/01/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EFDS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/01/2025 16:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACFDS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 09/01/2025 16:35

    Certidão de Protesto

  • 04/12/2024 14:40

    AR Devolvido- Intimação Efetivada para Marcos Alberto Rodrigues dos Santos

  • 25/11/2024 03:01

    Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Lida (26/09/2024 00:52:17))

  • 14/11/2024 12:26

    On-line para Mozarlândia - Promotoria de Família e Sucessões (Referente à Mov. Intimação Lida - 26/09/2024 00:52:17)

  • 26/09/2024 00:52

    Para (Polo Passivo) Marcos Alberto Rodrigues Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/08/2024 10:44:48))

  • 05/09/2024 22:30

    Para (Polo Passivo) Marcos Alberto Rodrigues Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: YQ436539827BR idPendenciaCorreios2659164idPendenciaCorreios

  • 03/09/2024 15:11

    CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 21/08/2024 10:44

    Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 21/08/2024 10:44

    Decisão -> Outras Decisões

  • 07/08/2024 09:50

    Relatório de Possíveis Conexões

  • 07/08/2024 09:50

    Autos Conclusos

  • 07/08/2024 09:50

    Mozarlândia - Vara de Família e Sucessões (Normal) - Distribuído para: Denis Lima Bonfim

  • 07/08/2024 09:50

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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