30/06/2025 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2025 21:01:12))
30/06/2025 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2025 21:01:12))
30/06/2025 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/06/2025 21:01:12))
30/06/2025 12:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2025 21:01:12)
30/06/2025 12:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2025 21:01:12)
30/06/2025 12:24

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/06/2025 21:01:12)
26/06/2025 21:01

Ofício Comunicatório
09/06/2025 14:27

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD
05/06/2025 17:21

Devolução Central SISBAJUD - Penhora Online
05/06/2025 13:45

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD
03/06/2025 10:35

Juntada de Guia - sisbajud
29/05/2025 21:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/05/2025 16:54:34))
29/05/2025 16:54

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
29/05/2025 16:54

INTIMAR - RECOLHER GUIA P/ ATO DE CONSTRIÇÃO (SISBAJUD)
27/05/2025 23:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (27/05/20
27/05/2025 22:44

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. - )
27/05/2025 22:44

DEFERE busca de bens - SISBAJUD
27/05/2025 14:12

P/ DESPACHO
21/05/2025 11:39

Ato de Constrição
16/05/2025 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
16/05/2025 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
16/05/2025 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
16/05/2025 17:47

Indefiro - CNIB
15/05/2025 11:52

P/ DESPACHO
09/05/2025 08:23

Busca patrimonial - CNIB
07/05/2025 18:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
07/05/2025 18:36

Intime-se
06/05/2025 12:34

P/ DESPACHO
05/05/2025 17:26

Ofício Comunicatório
29/04/2025 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
29/04/2025 12:06

INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL)/CENTRAL - 3UPJ
28/04/2025 19:41

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados
25/04/2025 14:26

CERTIDÃO - CENOPES JUDS - SOMENTE INFOJUD - UPJ
25/04/2025 11:29

Guia - Infojud
15/04/2025 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. - )
15/04/2025 17:42

DEFERIDO busca de bens - TODOS SISTEMAS - CENOPES - SEM CONCLUSÃO
14/04/2025 21:51

P/ DESPACHO
11/04/2025 15:02

Busca Patrimonial INFOJUD
04/04/2025 11:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
04/04/2025 11:48

INTIMO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
04/04/2025 11:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )
04/04/2025 11:46

ALVARÁ SUCUMBENCIAL EXPEDIDO - ENCAMINHADO PARA ASS DO(A) JUIZ(A)
04/04/2025 11:41

ALVARÁ DA PARTE AUTORA EXPEDIDO - ENCAMINHADO PARA ASS DO(A) JUIZ(A)
04/04/2025 11:38

SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA (BANCO DO BRASIL)
30/03/2025 23:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
30/03/2025 23:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
30/03/2025 23:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
30/03/2025 23:04

deferir alvara - manter restrição - intimar parte autora
24/03/2025 17:52

P/ DESPACHO
21/03/2025 08:58

Levantar Alvará e Manutenção da Restrição
13/03/2025 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/03/2025 18:37:04)
07/03/2025 18:37

Manifestação
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd.

G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás Cep: 74884120 - (62) 3018-6684 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº 5669996-29.2024.8.09.0051Promovente (s): Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira LtdaPromovido (s): Eap Distribuidora EireliEsta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48, de 28 de janeiro de 2021).DECISÃO Partes qualificadas.

Relatório remissivo ao que foi sustentado nos autos.Na hipótese, embora a parte executada alegue que se trata de valor irrisório, sabe-se que a execução deve atender aos interesses do credor, bem assim à economia e à efetividade jurisdicional.Nota-se pela manifestação do evento 46 expressa discordância do credor quanto ao desbloqueio o valor em questão.Ademais, firmou-se o entendimento na jurisprudência de que não é válido o desbloqueio do valor penhorado pelo Sistema SisbaJud, em razão de sua inexpressividade frente ao total da dívida.Ao propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PENHORA ON LINE.

VALOR IRRISÓRIO.

DESBLOQUEIO.

INADMISSIBILIDADE.

PRECEDENTE DO STJ.

LEVANTAMENTO DOS VALORES.

INVIABILIDADE.

I- Segundo entendimento firmado pelo STJ, incabível o desbloqueio de valor penhorado pelo Sistema BacenJud, em razão daquele ser inexpressivo frente ao total da dívida.

II- O levantamento da quantia neste momento não se mostra viável, sendo necessário oportunizar à executada que se manifeste para, se for o caso, ter a oportunidade de demonstrar eventual impenhorabilidade da quantia bloqueada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO. 2ª Câmara Cível.

AI nº 5276235.54.2016.8.09.0000.

Dr.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.

DJ. 18/05/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

FAZENDA PÚBLICA.

PENHORA ON LINE.

VALOR IRRISÓRIO DESBLOQUEIO.

INADMISSIBILIDADE.

PRECEDENTE DO STJ. 1- Consoante compreensão firmada no STJ, incabível o desbloqueio de valor penhorado pelo Sistema BacenJud, em razão daquele ser inexpressivo frente ao total da dívida.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO. 5ª Câmara Cível.

AI nº 255223.06.2015.8.09.0000.

Dra.

DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE.

DJ. 09/11/2015). (...) 4.

Conforme a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça, a irrisoriedade do valor penhorado em relação ao total da dívida executada não impede a sua penhora via BACENJUD, nem justifica o seu desbloqueio. 5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5286355-88.2018.8.09.0000, Rel.

ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4ª Câmara Cível, julgado em 18/03/2019, DJe de 18/03/2019) Assim sendo, mantenho a penhora eletrônica da quantia encontrada, eis que eventual desbloqueio colide com os interesses do credor/exequente.Cumpra-se o que restou determinado no evento 24, no que tange a busca de bens via Renajud.

Nos moldes do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás – CGJGO cópia deste despacho/decisão servirá como ofício/mandado.Autorizo o(a) senhor(a) Coordenador/Gestora a assinar todos os atos para o integral cumprimento deste decisum, mediante cópia do presente.Intimem-se.GOIÂNIA, data e hora da assinatura eletrônica. Abilio Wolney Aires NetoJuiz de Direito (lcs)
14/02/2025 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
14/02/2025 13:17

INTIMAR EXEQUENTE CENOPES (GERAL)/CENTRAL - 3UPJ
14/02/2025 12:23

Resultado RENAJUD
14/02/2025 12:02

CENTRAL RENAJUD
14/02/2025 01:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
14/02/2025 01:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
14/02/2025 01:20

Manter penhora realizada e deferir busca de bens
07/02/2025 17:23

P/ DECISÃO
05/02/2025 09:16

Manifestação a Impugnação a Penhora
31/01/2025 00:00

Intimação

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
30/01/2025 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/01/2025 16:31:47)
28/01/2025 18:20

Juntada -> Petição
27/01/2025 16:31

Manifestação
23/01/2025 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/01/2025 08:42:32)
23/01/2025 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/01/2025 08:42:32)
23/01/2025 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/01/2025 08:42:32)
23/01/2025 08:42

Ofício Comunicatório
23/01/2025 08:41

Ofício Comunicatório
23/01/2025 08:41

Ofício Comunicatório
13/01/2025 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/01/2025 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
13/01/2025 13:10

Intimação PÓS CENOPES - SISBAJUD PARCIAL OU INTEGRAL - 3UPJ
09/01/2025 10:43

PENHORA PARCIAL FRUTÍFERA - VALOR TRANSFERIDO P/ BB (nos termos da mov. 32).
04/12/2024 13:25

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD
04/12/2024 10:30

Juntada de guia - complemento.
28/11/2024 18:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
28/11/2024 18:46

Ato ordinatório Intimação completar custas CENOPES + 01 TAXA CONSTRIÇÃO SISBAJUD
04/11/2024 18:08

Juntada -> Petição
04/11/2024 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
04/11/2024 13:21

INTIMAR - COMPLEMENTAR GUIA P/ ATO DE CONSTRIÇÃO (+1) + PLANILHA DE DÉBITO
23/10/2024 01:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. - )
23/10/2024 01:58

busca de bens - remessa cenopes - todos sistemas
18/10/2024 17:12

P/ DESPACHO
26/09/2024 17:17

SISBAJUD e RENAJUD
26/09/2024 16:29

Devolução de AR YQ375340880BR
20/09/2024 13:12

Informação AR YQ375340880BR
20/09/2024 07:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eliana Alves Pereira Brito (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )
20/09/2024 07:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eap Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788) - )
20/09/2024 07:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade (CNJ:788)
20/09/2024 07:32

Exceção de pré-executividade - improcedente
02/09/2024 13:14

P/ DECISÃO
28/08/2024 15:17

Juntada -> Petição -> Impugnação
15/08/2024 15:30

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/07/2024 11:10:40))
13/08/2024 18:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/08/2024 17:03:53)
08/08/2024 17:03

Manifestação
24/07/2024 23:28

Para (Polo Passivo) Eap Distribuidora Eireli - Código de Rastreamento Correios: YQ375340880BR idPendenciaCorreios2529105idPendenciaCorreios
24/07/2024 23:24

Para (Polo Passivo) Eliana Alves Pereira Brito - Código de Rastreamento Correios: YQ375340893BR idPendenciaCorreios2529106idPendenciaCorreios
22/07/2024 11:08

custas iniciais
11/07/2024 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
11/07/2024 11:10

pagar custas iniciais - efetuado o pagamento - citar - inicial execução
10/07/2024 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )
10/07/2024 14:36

Certidão - Recebimento processos COM CUSTAS IRREGULARID 3UPJ
10/07/2024 14:30

Autos Conclusos
10/07/2024 14:30

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª (Normal) - Distribuído para: Abilio Wolney Aires Neto
10/07/2024 14:30

Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Relatório e Voto • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 05/08/2024 00:00

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