STJ - 5126003-37.2017.8.09.0051

25/08/2020 22:26

Transitado em Julgado em 25/08/2020

01/07/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 261207/2020 - AgInt

30/06/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261207 - AgInt no AREsp 1519269 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSO ONLINE S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 261207/2020 - AgInt no AREsp 1519269

17/06/2020 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:54

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 261207/2020 - AgInt no AREsp 1519269/GO

24/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

21/05/2020 15:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 339627/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 15:24

Protocolizada Petição 339627/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

30/04/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2020 Petição Nº 261207/2020 -

29/04/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 261207/2020. Publicação prevista para 30/04/2020)

28/04/2020 19:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 261207/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 19:27

Protocolizada Petição 261207/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

14/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

13/04/2020 15:30

Conheço do agravo de UNIVERSO ONLINE S/A para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2019 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/06/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS