STJ - 5099692-43.2016.8.09.0051

27/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 573537/2023 - EDcl no AgInt no

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0573537 - EDcl no AgInt no AREsp 2129381 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de IRIS ALVES PINTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00573537/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2129381/GO

06/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573537/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2129381/GO

10/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 09/08/2023, para ESTADO DE GOIAS apresentar resposta à petição n. 573537/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 573537/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573537/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573537/2023

14/06/2023 17:47

Protocolizada Petição 573537/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2023

06/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2023 Petição Nº 943535/2022 - AgInt

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0943535 - AgInt no AREsp 2129381 - Publicação prevista para 06/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRIS ALVES PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00943535/2022 - AgInt no AREsp 2129381/GO

22/05/2023 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 478084/2023

22/05/2023 16:38

Protocolizada Petição 478084/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 22/05/2023

16/05/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943535/2022 - AgInt no AREsp 2129381/GO

12/12/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

05/11/2022 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024348/2022

05/11/2022 20:01

Protocolizada Petição 1024348/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2022 Petição Nº 943535/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943535/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 943535/2022

14/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 943535/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2022

27/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 17:10

Conheço do agravo de IRIS ALVES PINTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/08/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/08/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/06/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS