TJGO - 5763359-33.2023.8.09.0010

1ª instância - Anicuns - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA CONCEICAO ROSA RODRIGUES

CPF *59.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ: 01.409.580/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 14:33

    Processo Arquivado

  • 17/03/2025 03:14

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (06/03/2025 11:11:51))

  • 12/03/2025 13:23

    Sentença de ev. 28 transitou em julgado em 31.10.2024.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

       Protocolo: 5763359-33.2023.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Sebastiana Conceicao Rosa RodriguesCPF/CNPJ n. 759.731.891-04Endereço: Travessa Nenen Batista, 32, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: Estado De GoiasCPF/CNPJ n. 01.409.580/0001-38Endereço: PRAÇA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 3, Central, GOIÂNIA, CEP:74003010 - GOD E C I S Ã O(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício) Sentença de mérito proferida em mov. 28.Parte autora interpôs recurso inominado (mov. 32), ocasião em que foi intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira.Decisão de mov. 44 concedeu em parte os benefícios da assistência judiciária.Em movimentação 51 a autora apresentou desistência ao recurso interposto e requereu o trânsito em julgado da sentença proferida.É o relatório.

    Decido.Considerando a desistência da parte autora, bem como a inocorrência de preparo, operando assim a deserção, DEIXO DE CONHECER o referido recurso.Certifique-se acerca do trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos.Intimem-se.

    Cumpra-se.Anicuns, data da assinatura eletrônica. Laura Ribeiro de OliveiraJuíza de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/[email protected] - Balcão virtual: (64) 99222-7518

  • 06/03/2025 11:11

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

  • 06/03/2025 11:11

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

  • 06/03/2025 11:11

    Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

  • 28/02/2025 14:33

    P/ DECISÃO

  • 26/02/2025 15:42

    Manifestação

  • 18/02/2025 15:32

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 18/02/2025 15:32

    Int. autor p/ dar andamento em 10 dias, sob pena de arquivamento

  • 28/01/2025 13:26

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/01/2025 09:37:20)

  • 28/01/2025 09:37

    Cálculo de Custas

  • 22/01/2025 15:04

    À CUC - cálculo das custas (desconto no valor das custas recursias e parcelame)

  • 08/01/2025 14:13

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão em parte -> Gratuidade da Justiça (CNJ:15103) - )

  • 08/01/2025 14:13

    Decisão -> Concessão em parte -> Gratuidade da Justiça

  • 07/01/2025 17:22

    P/ DECISÃO

  • 20/12/2024 15:27

    Gratuidade

  • 04/12/2024 15:19

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 04/12/2024 15:19

    Comprovar que faz jus a concessão da gratuidade

  • 03/12/2024 15:15

    P/ DECISÃO

  • 03/12/2024 15:15

    Contrarrazões de ev. 37 foram protocoladas no prazo legal

  • 21/11/2024 15:29

    Juntada -> Petição -> Contrarrazões

  • 11/11/2024 03:09

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/10/2024 17:20:27))

  • 31/10/2024 17:20

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 31/10/2024 17:20

    Int. recorrido para contrarrazoar o recurso de evento 32, no prazo legal

  • 31/10/2024 17:17

    Recurso inominado de ev. 32 foi protocolado no prazo legal

  • 21/10/2024 16:50

    Recurso Inominado

  • 15/10/2024 03:00

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/10/2024 19:08:42))

  • 05/10/2024 19:08

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 05/10/2024 19:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

  • 05/10/2024 19:08

    Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

  • 16/09/2024 14:02

    Autos Conclusos

  • 16/09/2024 14:02

    Int. autor do despacho de ev. 24, não houve manifestação

  • 25/08/2024 20:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

  • 25/08/2024 20:52

    Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

  • 16/08/2024 13:52

    P/ SENTENÇA

  • 16/08/2024 13:52

    Int. as partes sobre as provas que pretendem, somente o autor manifestou

  • 23/07/2024 16:44

    Manifestação

  • 23/07/2024 03:11

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/07/2024 17:53:12))

  • 11/07/2024 17:53

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 11/07/2024 17:53

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 11/07/2024 17:53

    Int. as partes para especificarem as provas que pretendem, em 10 dias

  • 18/06/2024 11:35

    Réplica

  • 12/06/2024 17:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 12/06/2024 17:50

    Intima autor para impugnar a contestação de evento 13 no prazo legal

  • 13/05/2024 11:41

    Juntada -> Petição

  • 18/04/2024 03:05

    Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/04/2024 16:16:05))

  • 08/04/2024 16:16

    On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/04/2024 16:16

    Citação do Estado de Goiás para contestar no prazo legal

  • 27/03/2024 10:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )

  • 21/03/2024 17:31

    P/ DECISÃO

  • 27/11/2023 09:12

    Comprovante de endereço e certidão de casamento

  • 20/11/2023 17:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiana Conceicao Rosa Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial - 19/11/2023 00:30:20)

  • 19/11/2023 00:30

    EMENDA À INICIAL

  • 16/11/2023 12:33

    P/ DECISÃO

  • 16/11/2023 11:51

    Anicuns - Juizado das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami

  • 16/11/2023 11:51

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5401447-05.2024.8.09.0033

Crispim Vaz de Andrade

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 20/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099488-37.2021.8.09.0111

Mariane da Silva Neves

Rafael Rodrigues Teixeira da Silva

Advogado: Rafaela Ferreira Lima

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 02/03/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5255887-84.2022.8.09.0103

Edward Antonio da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Franciscleia Cardoso Borges Alves

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 20/06/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5624810-06.2019.8.09.0003

Cicero Ribeiro da Silva

Inss

Advogado: Tomaz Antonio Adorno de La Cruz

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 28/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5309630-56.2024.8.09.0097

Maria Veronica de Oliveira Lima

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Henrique Ruiz Castro

1ª instância - TJGO

Ajuizamento: 22/04/2024 00:00

Exibir Processo