TJGO - 5006385-76.2025.8.09.0000

14/03/2025 18:44

Processo Arquivado

14/03/2025 18:44

ofício informando trânsito em julgado em HC

14/03/2025 18:44

Certidão de trânsito em julgado

20/02/2025 12:29

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (15/02/2025 19:02:01))

19/02/2025 12:20

Informando julgamento

19/02/2025 12:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 15/02/2025 19:02:01)

19/02/2025 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 15/02/2025 19:02:01)

15/02/2025 19:02

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

13/02/2025 12:20

(Sessão do dia 13/02/2025 09:00)

13/02/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/02/2025 13:37:00)

12/02/2025 13:37

Link da sessão telepresencial / Pauta

30/01/2025 09:58

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/02/2025 09:00)

29/01/2025 16:27

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 15:37:10))

28/01/2025 15:38

Orientações para sustentação oral

28/01/2025 15:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 15:37:10)

28/01/2025 15:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 15:37:10)

28/01/2025 15:37

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/01/2025 21:36

Em mesa para julgamento.

17/01/2025 10:42

P/ O RELATOR

16/01/2025 16:56

Pelo conhecimento e concessão.

16/01/2025 16:56

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (08/01/2025 17:14:27))

10/01/2025 11:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Alexandre Mendes Vieira

09/01/2025 13:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 08/01/2025 17:14:27)

09/01/2025 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alice Vitória Costa Rabello Leite - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 08/01/2025 17:14:27)

09/01/2025 13:06

Correção de dados

09/01/2025 13:05

Informando decisão liminar

08/01/2025 17:14

Dê-se ciência ao impetrante. Colha-se o parecer da PGJ.

07/01/2025 12:49

P/ O RELATOR

07/01/2025 12:49

Certidão Expedida

07/01/2025 11:41

Relatório de Possíveis Conexões

07/01/2025 11:41

4ª Câmara Criminal (Dependente) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

07/01/2025 11:41

Peticão Enviada