TJGO - 5747190-95.2024.8.09.0119

1ª instância - Paranaiguara - Vara Judicial

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Polo Ativo

Partes

JULIETE BATISTA MACEDO NASCIMENTO

CPF *28.***.*26-96

WEVERTON MACEDO PEREIRA

CPF *70.***.*47-73

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA BORGES

OAB: 50772/GO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0651-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:06

    Processo Arquivado

  • 16/06/2025 13:05

    Certidão arquivamento

  • 30/05/2025 12:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 12:01:18))

  • 30/05/2025 12:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 12:01:18))

  • 30/05/2025 12:01

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 12:01:18)

  • 30/05/2025 12:01

    Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 12:01:18)

  • 30/05/2025 12:01

    Certidão trânsito em julgado da sentença

  • 05/05/2025 07:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 30/04/2025 19:04:44)

  • 05/05/2025 07:02

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 30/04/2025 19:04:44)

  • 30/04/2025 19:04

    Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

  • 20/03/2025 15:22

    Término da Suspensão do Processo

  • 20/03/2025 15:21

    P/ DECISÃO

  • 20/03/2025 15:05

    Juntada -> Petição

  • 17/03/2025 12:56

    (Por dias)

  • 17/03/2025 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

        (VARA ÚNICA)DECISÃOAção: 5747190-95.2024.8.09.0119Parte autora: Juliete Batista Macedo NascimentoParte Ré: Instituto Nacional Do Seguro Social Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte, ajuizada por Juliete Batista Macedo Nascimento e Weverton Macedo Pereira, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, já qualificados na inicial.Os autores alegam, em síntese, que são, respectivamente, companheira e filho de Wignei Vicente Pereira, o qual era segurado do INSS e faleceu em 2022.

    Diante do óbito do instituidor, requereram administrativamente o benefício de pensão por morte, todavia, este foi indeferido. Em razão disso, pugnaram pela procedência da demanda para determinar a implantação do benefício, bem como condenar a ré ao pagamento dos retroativos devidos.A inicial foi instruída com os documentos acostados ao evento 01.Intimados a comprovar os requisitos para a concessão da gratuidade da justiça (ev. 10), os autores permaneceram inertes (ev. 15).É o relatório. Decido.Consoante pontuado no evento 10, faz jus à gratuidade da justiça a pessoa que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

    No caso dos autos, não há elementos aptos a confirmar a hipossuficiência financeira dos autores, que também deixaram de atender à intimação do juízo para juntar os documentos comprobatórios da necessidade da justiça gratuita.

    Desse modo, indefiro-lhes o benefício da gratuidade da justiça.Intimem-se os autores para comprovarem o recolhimento das custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC.Intimem-se.

    Cumpra-se.Paranaiguara, datado e assinado eletronicamente. __(assinado digitalmente)__JOÃO PAULO BARBOSA JARDIMJuiz de Direito

  • 28/02/2025 11:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 27/02/2025 18:31:34)

  • 28/02/2025 11:52

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 27/02/2025 18:31:34)

  • 28/02/2025 11:51

    (Por 17 dias)

  • 27/02/2025 18:31

    Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

  • 14/02/2025 11:31

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 14/02/2025 11:30

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/02/2025 11:30:28)

  • 14/02/2025 11:30

    Certidão parte autora nada manifestou

  • 14/02/2025 03:00

    Término da Suspensão do Processo

  • 30/01/2025 16:53

    (Por dias)

  • 05/12/2024 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/12/2024 14:46:23)

  • 05/12/2024 15:29

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/12/2024 14:46:23)

  • 05/12/2024 14:46

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/10/2024 15:20

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 28/10/2024 15:00

    Juntada -> Petição

  • 09/10/2024 11:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weverton Macedo Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/10/2024 19:02:24)

  • 09/10/2024 11:23

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juliete Batista Macedo Nascimento (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/10/2024 19:02:24)

  • 08/10/2024 19:02

    Despacho -> Mero Expediente

  • 02/08/2024 15:07

    COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

  • 02/08/2024 15:06

    Certidão inexistência de outras ações

  • 02/08/2024 14:50

    Paranaiguara - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: JOÃO PAULO BARBOSA JARDIM

  • 02/08/2024 14:50

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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